4 DE JANEIRO DE 2018

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alojamento temporário a turistas, mediante remuneração e que reúnem os requisitos previstos naquele diploma,

não podendo ser qualificados como empreendimentos turísticos.

INSTITUTO DO TURISMO DE PORTUGAL – Alojamento local em Portugal 2015 [Em linha]. [Lisboa]:

Turismo de Portugal, 2016. [Consult. 07 de jun. 2017]. Disponível em: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=122070&img=3614&save=true

Resumo: Este documento apresenta os dados estatísticos relativos ao alojamento local em Portugal, para o

ano de 2015, disponibilizados pelo INE. A modalidade de alojamento local representou 10% das dormidas que

se registaram no total do alojamento turístico em Portugal e 7% dos proveitos gerados. “Considerando apenas

as unidades com mais de 10 camas (universo de inquirição do INE), estavam disponíveis em Portugal 49,4 mil

camas, repartidas por 1,5 mil estabelecimentos, sendo que 66% das camas localizavam-se na Área

Metropolitana de Lisboa e nas regiões Norte e Centro (32,5 mil camas). As unidades de Alojamento Local

receberam 2,3 milhões de hóspedes (+19% face a 2014), que originaram 5,3 milhões de dormidas (+19%) e que

geraram 174 milhões de € (+27% do que em 2014)”.

PROGRAMA QUALITY [Em linha]: Qualificação e valorização do alojamento local. [Lisboa]: Quality, 2017.

[Consult. 23 de ago. 2017]. Disponível em: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=122683&img=4430&save=true

Resumo: Este estudo intitulado ‘Qualificação e Valorização do Alojamento Local’, promovido pela AHRESP

- Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal em parceria com o ISCTE-IUL (Marketing

FutureCast Lab) e com a Sítios, teve como principal objetivo analisar o fenómeno do alojamento local na região

da área metropolitana de Lisboa. O referido estudo é composto por três vertentes distintas: a caracterização das

unidades de alojamento local nesta região do país ‘Os Imóveis’; a avaliação do perfil dos empresários destas

unidades de alojamento local ‘Os Empresários”; e, por último, a caracterização da procura e do perfil dos

hóspedes das unidades de alojamento local consideradas ‘Os Hóspedes’. Cada uma das partes que compõem

o estudo apresenta o diagnóstico, metodologia, principais resultados, argumentos a favor e contra o alojamento

local, conclusões e recomendações relativamente à vertente analisada. Relativamente aos imóveis são ainda

referidas as tendências internacionais em alojamento local.

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. Faculdade de Direito; NOVA SCHOOL OF BUSINESS AND

ECONOMICS – Alojamento local em Portugal [Em linha]: qual o fenómeno? [Lisboa]: FDUNL, 2016. [Consult.

08 de jun. 2017]. Disponível em: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=122095&img=3622&save=true

Resumo: O presente estudo foi elaborado a pedido da Associação de Hotelaria de Portugal com o objetivo

de descrever e analisar a situação atual do alojamento local em Portugal. O referido estudo encontra-se dividido

em 3 partes: numa primeira parte, procede-se à caracterização da oferta do mercado português do alojamento

local; numa segunda parte, procurou-se medir o impacto que a oferta de alojamento local teve no setor imobiliário

(venda de imóveis e arrendamento); na terceira parte, são identificadas as matérias em que o confronto entre a

situação atual e o regime jurídico aplicável ao alojamento local suscita a identificação de situações de manifesta

rutura ou incoerência no ordenamento jurídico português. Apresenta soluções que se revelam necessárias para

ultrapassar/mitigar as consequências de tais situações.

 Enquadramento do tema no plano da União Europeia

A alteração dos serviços de turismo, nos quais se inclui o alojamento local, pode ser analisada, no âmbito da

União Europeia, numa área mais vasta como seja a economia colaborativa (sharing economy) e encontra-se

intimamente ligada ao desenvolvimento de plataformas em linha.

Embora a União Europeia não tenha emitido qualquer posição oficial sobre a economia colaborativa e a sua

relação especificamente com o setor do turismo, reconhece em diversas iniciativas que esta oferece

oportunidades que aumentam a eficiência, o crescimento e o emprego, alargando o leque de escolhas dos

consumidores, mas acarretando também problemas de regulação.