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5 DE JANEIRO DE 2018

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Por sua vez, nos jovens internados em centros educativos, o estudo mostra que “46% dos jovens (14-20

anos) consumiram Cannabis em 20 ou mais dias no mês anterior ao internamento (2015). E, no contexto

prisional, “22% dos reclusos (16 ou mais anos) consumiram Cannabis em 20 ou mais dias no mês anterior à

reclusão atual (2014).

O estudo evidencia que em todas as populações estudadas (população geral, estudantil, internada em

centros educativos, prisional) “o consumo frequente/de alto risco é mais comum nos homens do que nas

mulheres”.

Em termos de dados comparativos, ou seja, entre os obtidos no III e no IV inquérito nacional, constata-se

que “[a]s prevalências do consumo de qualquer substância psicoativa ilícita sobem dos 8,3% registados em 2012

para os 10,2% em 2016/2017.” Assim como se “registaram subidas em ambos os géneros quando consideramos

a população total, uma descida entre os homens e uma subida entre as mulheres quando consideramos a

população jovem adulta. Estas são as tendências que se verificam na Cannabis, substância que tem o maior

peso na prevalência de qualquer substância psicoativa ilícita”.

Sobre a prevalência do consumo de cocaína, a comparação revela que o consumo desta substância “sobe

ligeiramente na população total, embora desça entre a população jovem adulta”.

No que respeita a outras substâncias psicoativa ilícitas, em concreto anfetaminas e heroína, regista-se no

que à primeira diz respeito “uma prevalência de consumo ao longo da vida igual à registada em 2012 na

população total, tendo descido entre os homens, mas aumentado entre as mulheres. Considerando a população

jovem adulta, esta prevalência desce, embora tenha subido de 0,2% para 0,4% entre as mulheres.” E para a

segunda, heroína, “uma prevalência de consumo igual à verificada em 2012, que entre a população total, quer

entre a jovem adulta”. Também nesta substância verifica-se um “uma diminuição da prevalência do consumo

entre os homens e uma subida entre as mulheres.”

No que respeita aos consumidores de Cannabis em tratamento na rede pública, o estudo consumo

frequente/de alto risco revela que “2231 estiveram em tratamento ambulatório, que corresponde a metade dos

novos pedidos de tratamento” e “13,8% dos readmitidos”.

Em síntese, o estudo mostra que “entre 2012 e 2016/2017 a percentagem da população residente em

Portugal (15-74 anos) com padrão de consumo de Cannabis mais frequentes quadruplicou.”

II

A partir de 2002, com a criação do IDT — o Instituto da Droga e da Toxicodependência — IDT, Portugal

passou a dispor de um único organismo responsável pelo desenvolvimento e implementação de uma estratégia

integrada de combate à droga e à toxicodependência.

Em 2007, no quadro do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) do

Governo PS, o IDT viu alargadas as suas competências para a área da alcoologia, integrando os Centros

Regionais de Alcoologia do Norte, Centro e Sul; contudo, este alargamento não foi acompanhado dos respetivos

meios. Neste ano assumiu-se uma intervenção integrada para combater o consumo de substâncias psicoativas,

nomeadamente através da implementação do Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI), assente em

diagnósticos efetuados em determinados territórios, potenciando as sinergias disponíveis e adaptando as

respostas aos contextos específicos.

Competia ao IDT a coordenação e execução das políticas e estratégias de combate ao fenómeno das

toxicodependências, nas vertentes da prevenção, tratamento, redução de riscos e reinserção social.

Do ponto de vista organizacional, o ex- IDT articulava três níveis: central, regional e local.

Ao nível central cabia a responsabilidade de definir as “linhas de orientação técnico-normativas para a

prossecução e uniformização do modelo de intervenção a nível nacional” e a coordenação do “processo de

acompanhamento e avaliação, realizado a nível local e regional”.

Ao nível regional estavam adstritas funções de “diagnóstico das necessidades e o acompanhamento dos

vários programas a este nível”, pelo que permitia “em tempo real, a adequação da estratégia de intervenção,

fazendo face às necessidades específicas de cada região”. Competia, ainda, às Delegações Regionais promover

a “articulação entre as várias intervenções da região, desenvolver ações em função das prioridades e organizar

o tratamento da informação, permitindo assim a elaboração de indicadores de mudança e de impacto na

população”.

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