O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 DE JANEIRO DE 2018

43

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1245/XIII (3.ª)

(ALTERAÇÃO DA DATA DA DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A SÃO TOMÉ E

PRÍNCIPE)

Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, nos termos constitucional e

regimentalmente aplicáveis, tendo em consideração a alteração da data anteriormente prevista para a visita

oficial que Sua Excelência, o Presidente da República deverá efetuar à República de São Tomé e Príncipe, e

por nada ter a obstar relativamente à nova data prevista para a referida deslocação oficial, vem assentir, em

conformidade com o solicitado, a que Sua Excelência, o Presidente da República, esteja ausente do território

nacional, no período compreendido entre os dias 19 a 23 de fevereiro do corrente ano.

Palácio de São Bento, 31 de janeiro de 2018.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.