2 DE FEVEREIRO DE 2018

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Na realidade, pese o aumento global de profissionais, o SNS continua confrontado com uma elevada carência

de profissionais de saúde em todas as carreiras. Faltam médicos especialistas nas unidades hospitalares,

médicos de medicina geral e familiar e médicos de saúde pública, o número de enfermeiros nos serviços é

inferior ao recomendado e o enfermeiro de família ainda não é uma realidade em todo o território, faltam técnicos

superiores de diagnóstico e terapêutica, técnicos superiores de saúde, assistentes técnicos e operacionais para

responder cabalmente às necessidades.

As carências de profissionais tornam-se ainda mais evidentes nos períodos de maior afluência de doentes.

Afluência que não está apenas circunscrita ao período de inverno ou verão, porém, nestas épocas em virtude

da ocorrência de doenças do foro respiratório e outras complicações clínicas decorrentes das temperaturas

extremas, há uma tendência para o crescimento da procura destes serviços como bem atestam os dados oficiais.

De forma a cumprir as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde no que diz respeito à elaboração

de Planos de Contingência para Temperaturas Adversas, as administrações dos hospitais e serviços de saúde

procedem ao levantamento, entre outras, das necessidades de profissionais e aberturas de camas.

Levantamento que é enviado à tutela no sentido de proceder às autorizações necessárias para a contratação

de profissionais.

Em 2017 e no presente ano foram contratados profissionais de saúde, designadamente enfermeiros ao abrigo

dos planos de contingência. Sucede, no entanto, que estes contratos são temporários, mas muitos destes

profissionais estão a satisfazer necessidades permanentes. Se assim não fosse o país não assistia todos os

anos e, como acima identificamos há dezenas de anos, enormes fragilidades na resposta aos utentes que

recorrem aos serviços de urgência independentemente do período do ano.

Apesar de terem sido dados passos no sentido da reversão de medidas lesivas dos direitos dos

trabalhadores- reposição dos salários e das 35 horas (que defendemos que deve abranger todos os profissionais

de saúde), os profissionais de saúde estão profundamente desmotivados. Para tal concorre a desvalorização

profissional e social dos profissionais de saúde, a desvalorização das carreiras, os elevados ritmos de trabalho

e as condições particularmente penosas e de risco, fatores que têm conduzido à saída extemporânea de

profissionais do SNS.

Ao longo dos anos tem-se assistido à proliferação de trabalhadores em situação de precariedade no SNS.

São os contratos a termo certo, os contratos emprego-inserção, as prestações de serviços ou a subcontratação

através de empresas, desvalorizando o trabalho realizado por estes profissionais, não garantindo os níveis

remuneratórios adequados aos profissionais e introduz-se a instabilidade e a insegurança nos serviços.

Quando analisamos a modalidade contratual constata-se que dos 125.364 somente 64.718 estão integrados

em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; 8930 com contrato de trabalho em

funções públicas a termo resolutivo incerto e 1.050 a termo resolutivo certo. Os restantes prestam funções de

acordo com outros tipos contratuais, na sua maioria sujeitos ao regime do Código do Trabalho.

Entre os trabalhadores abrangidos pelo Código do Trabalho existem 46.906 com contrato de trabalho por

tempo indeterminado; 1.458com contrato de trabalho a termo resolutivo incerto e 566 a termo resolutivo certo.

Nas outras modalidades incluem-se os trabalhadores em regime de prestação de serviços, aos quais

correspondem os contratos de tarefa e avença. No primeiro encontram-se 1618 profissionais e, no segundo 583

trabalhadores.

Por proposta e iniciativa do PCP, desde o Orçamento do Estado para 2017 que está inscrita uma norma que

prevê a substituição da subcontratação a empresas por contratação de profissionais de saúde. No entanto,

ainda, se assiste o recurso a este tipo de contratação para suprimir necessidades em várias especialidades e

para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência.

A precariedade traz instabilidade, insatisfação e desmotivação. Do ponto de vista dos serviços, quebra o

conceito de equipa introduzindo maior instabilidade nas equipas que potencia a ausência de segurança para

uma prestação de cuidados de saúde de qualidade, aumenta os encargos financeiros. Os problemas não

radicam só nos profissionais sem vínculo à função pública, também os profissionais de saúde com vínculo ao

SNS se queixam de elevados níveis de cansaço, ansiedade e stress que decorrem da sobrecarga de trabalho a

que estão sujeitos. Esta sobrecarga de trabalho aumenta o risco para si próprios e nos utentes reflete-se na

ausência de confiança.