II SÉRIE-A — NÚMERO 87

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vqnd é o indicador não normalizado de qualificação do pessoal docente

Nsup é o número de técnicos superiores no conjunto dos efetivos não docentes

Nndoc é o número total de efetivos não docentes

Os números de efetivos da expressão (16) são os contabilizados a 31 de dezembro do ano t-2.

O valor do indicador classificação de mérito resultante da avaliação das unidades de investigação, qi, é obtido

em função de ponderação dos números de doutores de cada instituição que fazem parte das equipas das

unidades de investigação que tenham obtido, na última avaliação pela FCT, classificações de Excelente e Muito

Bom.

qi = (1,2 * NdoutEx + NdoutMB) / Ndout (17)

em que

NdoutEx é o número de doutores incluídos nas unidades classificadas com Excelente

NdoutMB é o número de doutores incluídos nas unidades classificadas com Muito Bom

Ndout é o número total de doutores da instituição

O valor do indicador eficiência científica dos cursos de 2.º e 3.º ciclo, qc, é obtido em função dos números de

formandos que obtiveram o grau de mestre e de doutor no ano t-2 e do número de docentes doutorados da

instituição no mesmo ano.

qc = (Mt-2 + 3 * Dt-2) / Ndoutt-2 (18)

em que

Mt-2 é o número de formandos que obtiveram o grau de mestre no ano t-2

Dt-2 é o número de formandos que obtiveram o grau de doutor no ano t-2

Ndoutt-2 é o número de docentes doutorados da instituição no ano t-2

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1414/XIII (3.ª)

(DESLOCAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A FRANÇA, AO EGITO E A ESPANHA)

Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, nos termos constitucional e

regimentalmente aplicáveis, é favorável ao assentimento para ausência do território nacional, requerido por Sua

Excelência o Presidente da República, tendo em vista as suas deslocações, durante o mês de abril do corrente

ano, à República Francesa, por ocasião das comemorações da Batalha de La Lys, entre os dias 8 e 10, e em

Visitas de Estado à República Árabe do Egito, entre 11 e 13 de abril, e ao Reino de Espanha, entre os dias 15

e 18 de abril.

Palácio de São Bento, 20 de março de 2018.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

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