O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 87

4

 Votação indiciária do n.º 3 do artigo 1.º do PJL 450/XIII (2.ª) (BE). Prejudicado indiciariamente.

 Votação especialidade do n.º 3 do artigo 1.º do PJL 529/XIII (2.ª) (PSD). Prejudicado indiciariamente.

Artigo 2.º do PJL 529/XIII (2.ª) (PSD) –“Noção de serviço”

Aditamento de um novo artigo à PPL 50/XIII (2.ª) (GOV) –“Definição de serviço TVDE”

 Votação na especialidade do n.º 1 do artigo 2.º do PJL 529/XIII (2.ª) (PSD). Aprovado.

GP PSD GP PS GP BE GP CDS-PP

GP PCP GP PEV PAN

Favor XX

Contra XX

Abstenção X

 Votação da proposta de alteração, apresentada pelo PS, ao n.º 2 do artigo 2.º do PJL 529/XIII (2.ª)

(PSD). Aprovada indiciariamente.

GP PSD GP PS GP BE GP CDS-PP

GP PCP GP PEV PAN

Favor XX

Contra XX

Abstenção X

 Votação na especialidade do n.º 2 do artigo 2.º do PJL 529/XIII (2.ª) (PSD). Prejudicado.

 Votação indiciária da proposta de aditamento, apresentada pelo CDS-PP, de um novo artigo à PPL

50/XIII (2.ª) (GOV), a inserir após o artigo 5.º. Rejeitada indiciária.

GP PSD GP PS GP BE GP CDS-PP

GP PCP GP PEV PAN

Favor X

Contra XXX

Abstenção X

Artigo 2.º da PPL 50/XIII (2.ª) (GOV) –“Requisitos de acesso à atividade”

Artigo 2.º do PJL 450/XIII (2.ª) (BE) –“Requisitos de acesso à atividade”

 Votação indiciária da proposta de substituição, apresentada pelo PS, do artigo 2.º da PPL 50/XIII (2.ª)

(GOV). Aprovada indiciariamente.

GP PSD GP PS GP BE GP CDS-PP

GP PCP GP PEV PAN

Favor XXX

Contra XX

Abstenção

 Votação indiciária do artigo 2.º da PPL 50/XIII (2.ª) (GOV). Prejudicada indiciariamente.

 Votação indiciária do artigo 2.º do PJL 450/XIII (2.ª) (BE). Prejudicada indiciariamente.