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II SÉRIE-A — NÚMERO 92

4

Natureza predominante da obra

Qualificações mínimas

Outros edifícios, até à classe 2 de obra

Arquitetos, exceto nas seguintes obras e

trabalhos:

a) Obras de demolição e preparação dos locais

da construção, perfurações e sondagens;

b) Obras em edifícios com estruturas complexas

ou que envolvam obras de contenção periférica

e fundações especiais.

Técnicos de obra (condutores de obra) ou

outros profissionais com conhecimento na área

dos trabalhos em causa, comprovado através

de Certificado de Qualificações de nível 4 ou

superior

Outros edifícios, até à classe 1 de obra

(…)

Quadro n.º 2

[…]

Natureza predominante da obra Qualificações mínimas

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