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II SÉRIE-A — NÚMERO 114

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Carlos II de Espanha com uma nota pessoal em que referia que "os nossos antecessores, os Pontífices

Romanos, sempre condenaram este tipo de festas e lamentou a desobediência dos eclesiásticos regulares às

ordens de Clemente VIII de que se abstivessem de participar nas corridas "tão pouco em consonância com a

moral cristã", adiantando ainda "quanto seria do agrado de Deus proibir a festa de touros", uma vez que faziam

parte dos espetáculos sangrentos do paganismo.

Em 1920, o Papa Benedito XV (1914 a 1922) pela mão do seu Secretário de Estado, respondeu a uma

interpelação da Sociedade Protetora dos Animais de Toulon, reiterando que"… a barbárie humana está ainda

entranhada nas corridas de touros, não há dúvidas de que a igreja continua a condenar, tal como o fez no

passado, estes espetáculos sangrentos e vergonhosos." E prossegue "(Sua Santidade) incentiva todas as

nobres almas que trabalham para acabar com esta vergonha e aprova de todo o coração todas as ações

estabelecidas com esse objetivo e que se esforçam por desenvolver nos nossos países civilizados, o

sentimento da piedade para com os animais".

No reinado de D. Maria II, por despacho do ministro Passos Manuel em 1836, foram proibidas as corridas

de touros, despacho esse que foi revogado em 1837 embora a partir dessa altura a tourada à portuguesa

tivesse começado a divergir das corridas espanholas, nomeadamente eliminando gradualmente a morte do

touro na arena e introduzindo a pega por grupos de forcados, no final da lide.

"Considerando que as corridas de touros são um divertimento bárbaro e impróprio de Nações civilizadas,

bem assim que semelhantes espetáculos servem unicamente para habituar os homens ao crime e à

ferocidade, e desejando eu remover todas as causas que possam impedir ou retardar o aperfeiçoamento moral

da Nação Portuguesa, hei por bem decretar que de hora em diante fiquem proibidas em todo o Reino as

corridas de touros."

Devido a pressões, algumas vindas da Casa Pia e Misericórdias, foram admitidas exceções para as

corridas de touros organizadas em prol desta entidade, as quais acabaram por abrir o precedente e se

generalizar.

Depois da implantação da República, o momento inspirou de imediato a apresentação de novas iniciativas

para abolir as corridas de touros. Fernão Bôtto Machado propôs à Assembleia Nacional Constituinte a

proibição das touradas, num projeto de lei apresentado em 11 de Agosto de 1911 e que contou com o apoio

da Sociedade Protetora dos Animais. Referindo-se às touradas como “Esse cruel e perigoso sport só é

defendido nos nossos dias, ou por interesses de exploração ou por aficionados del redondel, mas sem

fundamentos que o justifiquem e sem sequer razões que o desculpem.”2

Só em 1919 é aprovado o Decreto n.º 5650, de 10 de Maio e as touradas foram outra vez proibidas em

Portugal, no entanto, a partir de 1923 voltavam a ser propagandeadas. Na verdade, foi durante a ditadura que

se ergueram grande parte das praças de touros hoje existentes em Portugal: Beja (1947), Póvoa do Varzim

(1949), Moita (1950), Almeirim (1954), Montijo (1957), Cascais (1963 – demolida em 2007), Santarém (1964),

Coruche (1966), entre outras.

A tendência natural das últimas décadas, nos poucos países onde ainda subsistem as corridas de touros,

tem sido claramente no sentido do aumento das restrições ao desenvolvimento desta atividade e a sua

abolição, pela violência e risco associados, mas também, e principalmente, pelo sofrimento e maltrato a que

são sujeitos os animais antes, durante e após o espetáculo. Dos 193 países existentes, apenas 8 têm ainda

práticas tauromáquicas, é o caso de Portugal, Espanha, França, México, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador

e Costa Rica. Mesmo em relação a estes vimos que o Equador já proibiu a presença de menores na

assistência e participação em touradas por considerar a atividade atentatória dos direitos das crianças e

França, que em 2011 tinha incluído a tourada como património cultural, veio em 2015 a recuar quando o

Tribunal Administrativo de Paris determinou o seu afastamento da lista de atividades considerado património

cultural.

Portugal não foge à regra dos outros países onde esta prática se mantém, e as estatísticas, como veremos,

indicam claramente que nos últimos anos o número de espetáculos tem vindo a diminuir em resultado de um

menor apoio financeiro das autarquias, mas também pelo crescente desinteresse dos cidadãos portugueses

pelas touradas.3

2 http://basta.pt/liberdade-nao-rima-com-tourada/ 3 http://basta.pt/astouradasemportugal/

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