Debates Parlamentares - Diário 117, p. 17 (2018-05-22)

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22 DE MAIO DE 2018

Os Deputados do PS: Carlos César — Santinho Pacheco — Maria Antónia de Almeida Santos.

———

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1647/XIII (3.ª)

REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO CASTÊLO DA MAIA

A Escola Básica do Castêlo da Maia integra o Agrupamento de Escolas com a mesma designação. É

constituída por quatro blocos de edifícios com módulos de ligação de tipologia C+S 24 e um pavilhão

gimnodesportivo partilhado com a Escola Secundária do Castêlo da Maia.

Em recente visita, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pôde identificar alguns dos principais

problemas com que a comunidade educativa desta escola se confronta. As coberturas dos pavilhões são de

fibrocimento com amianto o que, como hoje se sabe, constitui um perigo para a saúde de quem aí trabalha e

estuda que importa substituir com urgência.

Outro dos problemas identificados, e que tem constituído nesta escola um verdadeiro quebra-cabeças, diz

respeito ao saneamento. O sistema de saneamento entope com grande regularidade, obrigando a direção do

agrupamento a ter de suportar elevados custos com o seu desentupimento, sem que possa resolver o que está

na origem do problema que carece de intervenção profunda.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Proceda urgentemente à substituição das coberturas de fibrocimento com amianto dos telhados da

Escola Básica do Castêlo da Maia, do Agrupamento de Escolas Castêlo da Maia.

2. Proceda à reabilitação de todo o sistema de saneamento da Escola Básica do Castêlo da Maia.

Assembleia da República, 22 de maio de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Luís Monteiro — Joana Mortágua — Pedro Filipe

Soares — Jorge Duarte Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro —

Heitor Sousa — Sandra Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato

Simões — Carlos Matias — José Manuel Pureza — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

22 DE MAIO DE 2018 17 Os Deputados do PS: Carlos César — Santinho Pacheco — Maria Antónia de Almeida Santos. ——— PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1647/XIII (3.ª) REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO CASTÊLO DA MAIA A Escola Básica do Castêlo da Maia integra o Agrupamento de Escolas com a mesma designação. É constituída por quatro blocos de edifícios com módulos de ligação de tipologia C+S 24 e um pavilhão gimnodesportivo partilhado com a Escola Secundária do Castêlo da Maia. Em recente visita, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pôde identificar alguns dos principais problemas com que a comunidade educativa desta escola se confronta. As coberturas dos pavilhões são de fibrocimento com amianto o que, como hoje se sabe, constitui um perigo para a saúde de quem aí trabalha e estuda que importa substituir com urgência. Outro dos problemas identificados, e que tem constituído nesta escola um verdadeiro quebra-cabeças, diz respeito ao saneamento. O sistema de saneamento entope com grande regularidade, obrigando a direção do agrupamento a ter de suportar elevados custos com o seu desentupimento, sem que possa resolver o que está na origem do problema que carece de intervenção profunda. Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que: 1. Proceda urgentemente à substituição das coberturas de fibrocimento com amianto dos telhados da Escola Básica do Castêlo da Maia, do Agrupamento de Escolas Castêlo da Maia. 2. Proceda à reabilitação de todo o sistema de saneamento da Escola Básica do Castêlo da Maia. Assembleia da República, 22 de maio de 2018. As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Luís Monteiro — Joana Mortágua — Pedro Filipe Soares — Jorge Duarte Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor Sousa — Sandra Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias — José Manuel Pureza — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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