II SÉRIE-A — NÚMERO 118

108

claramente descontrolado), basta referir que, entre 2015 e 2017 a despesa cresceu mais de 108 milhões de

euros, na percentagem de 27%.

Em 2017, na apresentação do Orçamento do Estado, o Ministro Vieira da Silva reconheceu que o Governo

falhou e não alcançou os objetivos que se propôs conseguir atingir de uma forte redução da despesa com o

subsídio por doença.

Segundo afirmou o Ministro, era necessário “utilizar critérios mais finos” para combater o recurso abusivo a

esta prestação.

É incontornável a notícia – confirmada oficialmente – que entre janeiro e setembro de 2017, dos 224 796

beneficiários do subsídio por doença chamados a uma junta médica, 21,5% estavam aptos a trabalhar!

Acontece, ainda, que no presente ano de 2018, e ao contrário do que o Ministro Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social e do que a Secretária de Estado da Segurança Social se comprometeram, a

despesa com o subsídio por doença continua com um crescimento bem superior ao previsto em Orçamento do

Estado.

O número de trabalhadores com baixas médicas é o mais alto dos últimos 20 anos, apesar de hoje haver

menos trabalhadores no ativo do que em 2001. A população ativa era então em número superior à registada

em 2017. Estavam empregados 5,1 milhões de portugueses, contra os 4,8 milhões que atualmente regista o

Instituto Nacional de Estatística.

Entre 2015 e 2017, em Portugal, a população empregada aumentou em 208 mil indivíduos, ou seja, teve

um crescimento aproximado de 5%.

Em termos de remuneração média, apesar de ainda não existirem dados referentes a 2017, no período

entre 2015 e 2016, a remuneração média aumentou 1%.

Ainda que o número de beneficiários com processamento de subsídio por doença tenha aumentado em

mais de 73 mil indivíduos, o que representa um crescimento de 13%, a despesa com o subsídio por doença

aumentou em mais de 108 milhões de euros, ou seja, entre 2015 e 2017 a despesa com o subsídio por

doença teve um acréscimo de 27%.

5.041,35.116,6

4.429,44.499,5

4.548,74.605,2

4.756,6

4.000

4.200

4.400

4.600

4.800

5.000

5.200

5.400

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

PortugalPopulação empregada

População empregadaFonte: INE

Milhares de indivíduos