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II SÉRIE-A — NÚMERO 118

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— Informação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1544/XIII (3.ª) (Recomenda ao Governo que proceda, com caráter de urgência, à requalificação da EN 124 entre Silves e Porto de Lagos): — Vide projeto de resolução n.º 1251/XIII (3.ª). N.º 1557/XIII (3.ª) (Pela defesa da Linha do Oeste garantindo um serviço público de transporte de qualidade para as populações): — Vide projeto de resolução n.º 1368/XIII (3.ª). N.º 1648/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que defenda os interesses nacionais no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (PSD). N.º 1649/XIII (3.ª) — Conclusão das obras, extinção e

transferência do património da «Parque Escolar, EPE» (PCP). N.º 1650/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que combata o aumento inexplicável da despesa com o subsídio por doença (PSD). N.º 1651/XIII (3.ª) — Propõe medidas para o pleno aproveitamento do investimento na construção da ligação ferroviária Sines-Elvas (Caia) no âmbito do transporte de mercadorias (PCP). N.º 1652/XIII (3.ª) — Propõe medidas para o pleno aproveitamento do investimento na construção da ligação ferroviária Sines-Elvas (Caia) no âmbito do transporte de passageiros (PCP). N.º 1653/XIII (3.ª) — Redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) (PSD).

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