23 DE MAIO DE 2018

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– uma União Europeia sustentável, que garanta a transição para uma economia mais eficiente, mais amiga

do ambiente e preparada para responder aos desafios colocados pelas alterações climáticas.

Neste contexto, o PSD sublinha o aprofundamento da dimensão social da União, nomeadamente, através

da plena execução do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do apoio aos jovens e à mobilidade dos cidadãos

europeus. Serão, pois, necessários recursos adequados para melhorar as oportunidades de emprego e dar

resposta aos desafios em matéria de competências.

Realizar o projeto europeu significa também continuar a combater a pobreza no seio da União Europeia, de

forma a melhorar a integração dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, sejam desempregados de

longa duração, as pessoas com deficiência, ou os imigrantes.

Assim, a proteção do modelo social europeu e a resposta ao desafio demográfico que se coloca à União

Europeia constituem dimensões transversais a diversas políticas europeias, entre as quais a Política de

Coesão e a Política Agrícola Comum, que contribuem para o reforço da União Europeia enquanto garante de

uma Europa coesa em termos territoriais, económicos e sociais.

A prosperidade da União Europeia assenta essencialmente na coesão e na competitividade, através da

aposta nos fatores mais dinâmicos do desenvolvimento económico e social, como sejam a inovação e o

conhecimento, a conetividade de pessoas, bens e informação e a exploração plena das oportunidades criadas

pelo reforço da digitalização das economias e das sociedades, mas também na convergência entre os

Estados-membros, e entre as diferentes regiões europeias e dentro de cada região, devendo essas dimensões

ser centrais em todas as políticas da União, em particular na Política de Coesão, a Política Agrícola Comum, a

Política de Investigação e Inovação e a Política de Transportes.

Neste contexto, importa sublinhar o crescimento de novos desafios à atuação da União, nomeadamente a

promoção da sua segurança e defesa, face a um quadro mais dinâmico, diversificado e incerto de ameaças

internas e externas.

A União Europeia deverá assim reforçar o seu papel na gestão das fronteiras externas e na gestão dos

fluxos migratórios, bem como reforçar a sua posição externa, em articulação com os desenvolvimentos

geopolíticos mais relevantes.

As políticas estruturais devem manter o papel-chave que desempenham no reforço da convergência, da

coesão, mas também da competitividade na UE. Para tal têm que ser devidamente financiadas.

1. Política de Coesão

A Política de Coesão não pode ser usada como "variável de ajustamento" do próximo QFP, tendo em

consideração que esta política apresenta um claro valor acrescentado europeu:

– produz resultados que vão além do que seria possível com uma mobilização de esforços a nível nacional,

regional ou local;

– incentiva ações a nível nacional, regional e local, para o cumprimento de objetivos dos Tratados da UE,

que, de outro modo, não seria possível a sua concretização;

– apoia ações que só podem ser financiadas mediante a congregação de recursos a nível da UE, devido à

grandeza das suas necessidades de financiamento;

– contribui para o estabelecimento e o apoio à paz e à estabilidade na e para além da vizinhança da União.

Importa, pois, relembrar que o principal objetivo da Política de Coesão é a convergência real entre Estados-

membros e entre regiões. Perante os desequilíbrios regionais – que são uma realidade também em Portugal –

é determinante promover o desenvolvimento harmonioso das regiões da Europa. Para cumprir esse objetivo, a

Política de Coesão deve ser dotada de um nível adequado e estável de recursos.

A coesão entre países e regiões será melhor assegurada se se promover, simultaneamente, a

competitividade externa e a coesão interna da União e dos países e das regiões dos Estados-membros. A

eficácia da Política de Coesão depende de um duplo foco nas seguintes áreas:

– Promoção da competitividade através da inovação, da qualificação dos recursos humanos e da qualidade