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25 DE MAIO DE 2018

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1662/XIII (3.ª)

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MOSCOVO, FEDERAÇÃO RUSSA E

WASHINGTON DC, EUA

Texto do projeto de resolução

Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do

artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para as seguintes deslocações ao

estrangeiro, durante o mês de junho:

– Moscovo, Federação Russa, entre os dias 19 e 20, para acompanhar a seleção nacional, no âmbito do

Mundial de Futebol 2018, no jogo Portugal-Marrocos;

– Washington DC, Estados Unidos da América, entre os dias 25 e 28, em Visita Oficial.

Informou ainda que, ao abrigo do assentimento dado pela Resolução da Assembleia da República n.º

115/2018, de 20 de abril, se deslocará a Boston, Estados Unidos da América, entre 10 e 11 de junho.

Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução:

«A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República para as seguintes

deslocações ao estrangeiro, durante o mês de junho:

– Moscovo, Federação Russa, entre os dias 19 e 20, para acompanhar a seleção nacional, no âmbito do

Mundial de Futebol 2018, no jogo Portugal-Marrocos;

– Washington DC, Estados Unidos da América, entre os dias 25 e 28, em Visita Oficial.»

Palácio de São Bento, 28 de maio de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Mensagem do presidente da república

Nos termos dos artigos 129.º, n.º 1 e 163.º, alínea b) da Constituição, venho solicitar o necessário

assentimento da Assembleia da República para as seguintes deslocações ao estrangeiro, durante o mês de

junho:

– Moscovo, Federação Russa, entre os dias 19 e 20 de junho de 2018, para acompanhar a seleção nacional,

no âmbito do Mundial de Futebol 2018, no jogo Portugal-Marrocos.

– Washington DC, EUA, nos dias 25 a 28 de junho próximo, em Visita Oficial.

Mais aproveito para informar que, ao abrigo do assentimento dado pela Resolução da Assembleia da

República n.º 115/2018, de 20 de abril, me deslocarei a Boston, EUA, entre 10 e 11 de junho.

O Presidente da República,

Marcelo Rebelo de Sousa

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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