II SÉRIE-A — NÚMERO 131

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Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT VI (2016-2018) representa um contributo

importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente

dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes, em 28 países do Espaço Europeu

de Ensino Superior. Os dados demonstram uma grande heterogeneidade da população estudantil, no que se

refere aos recursos económicos, condições de vida, propinas, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos

provenientes do emprego e mobilidade. O capítulo B8 intitulado: Student expenses (páginas 174-197) aborda a

questão do pagamento de propinas, constatando-se que os países analisados têm diferentes políticas

relativamente ao pagamento das mesmas. As propinas parecem representar os custos mais elevados na vida

dos estudantes do ensino superior. Não só o montante das propinas varia entre os países do EUROSTUDENT,

como varia a percentagem dos estudantes que obrigatoriamente as pagam. As propinas representam uma

grande parte das despesas mensais dos estudantes, em países como: Irlanda, Geórgia, Hungria, Holanda,

Polónia, Portugal, Sérvia e Turquia, sendo que nestes países os estudantes dedicam pelo menos 10% das suas

despesas mensais ao pagamento de propinas. Por sua vez, nos países nórdicos (Dinamarca, Finlândia e

Suécia), a percentagem de estudantes que pagam propinas é relativamente pequena. Verificou-se que mais de

60% dos estudantes pagadores de propinas não recebem apoios do Estado.

OCDE – Education at a Glance 2017: [Em linha]: OECD Indicators. Paris: OCDE, 2017. [Consult. 21 maio

2018]. Disponível na Intranet da AR:< http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=119001&img=6665&save=true>

ISBN 978-92-64-27983-4.

Resumo: O presente documento apresenta os indicadores estatísticos relativos aos vários países da OCDE,

no que respeita à educação. O indicator B5 How Much Do Tertiary Students Pay and What Public Support Do

They Receive? (páginas 212 a 223) refere as propinas cobradas pelas instituições de ensino superior público e

os sistemas de apoio financeiro aos estudantes deste subsistema de ensino, tais como: subsídios, abonos de

família, benefícios fiscais para estudantes ou seus pais, empréstimos públicos, bolsas de estudo e subvenções

do Estado. Classifica os países em 4 grupos, a saber:

— Grupo 1 compreende os países nórdicos (Finlândia e Noruega), onde não são cobradas propinas aos

estudantes, beneficiando a maioria de apoio financeiro do Estado no ensino superior. No Luxemburgo o sistema

é muito semelhante com propinas muito baixas e apoio financeiro público.

— Grupo 2 é composto pela Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, onde as propinas cobradas

por instituições públicas e privadas são relativamente altas, excedendo os 4000 USD. Contudo, na Austrália, no

Reino Unido e nos Estados Unidos (os três países com dados disponíveis), pelo menos 80% dos estudantes do

ensino superior recebem apoio na forma de empréstimos públicos ou bolsas de estudos.

— Grupo 3 compreende o Chile, o Japão e a Coreia onde os estudantes pagam propinas bastante altas nas

instituições de ensino superior público (à volta de 4600 USD na Coreia e 5200 USD no Japão e 7700 USD no

Chile). Contudo, o Japão implementou recentemente reformas para melhorar o apoio financeiro aos estudantes.

— Grupo 4 inclui a Áustria, a Bélgica, a Itália e a Suíça, onde as instituições públicas de ensino superior

cobram propinas mais baixas do que a maioria dos outros países (menos de 1700 USD em média), no entanto

o apoio financeiro do Estado aos estudantes é limitado, visando apenas grupos específicos.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Eurydice. National Student Fee and Support Systems in

European Higher Education 2017/18 [Em linha]. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2017.

[Consult. 22 maio 2018]. Disponível na Intranet da

AR:<:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=118530&img=7771&save=true> ISBN 978-92-9492-612-8.

Resumo: Um dos principais desafios no desenvolvimento dos sistemas de ensino superior de qualidade é o

de garantir que os alunos tenham as condições materiais necessárias para estudar e realizar o seu potencial.

Este relatório, elaborado para a Comissão Europeia pela rede Eurydice, demonstra que o custo do ensino

superior para os estudantes, na Europa, apresenta variações consideráveis.

O apoio concedido aos estudantes assume diversas formas e procura satisfazer diferentes necessidades de

país para país. O presente relatório fornece uma visão geral do sistema de propinas e de apoio operacional aos

estudantes do ensino superior, nos 42 sistemas de ensino analisados. Apresenta dados estatísticos relativos à

percentagem de estudantes que pagam propinas; bem como informação relativa aos respetivos montantes. Na

realidade, existem várias soluções possíveis relativamente às propinas, e também são possíveis interpretações