II SÉRIE-A — NÚMERO 132

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Também algumas coberturas abaterem, deixando que a chuva entre nas salas de aula, onde vão surgindo

fissuras nas paredes.

O piso exterior do recinto está em muito mau estado, sobretudo dos campos desportivos, impossibilitando a

prática de exercício e da disciplina de Educação Física.

Segundo o porta-voz dos encarregados de educação, «o risco de colapso pode estar iminente» e os

membros da comunidade educativa local estão «receosos de que algo grave possa acontecer».

Outras críticas têm a ver com o quadro elétrico da escola, por estar instalado num bloco de aulas, o que

viola a lei em vigor, e de o imóvel só ter ligação parcial às redes de saneamento e águas pluviais.

A construção de mais um bloco que possa acolher turmas do 7.º ano de escolaridade, é outra das

reivindicações desta comunidade educativa.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais

aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1 – Que adote, com a máxima urgência, os meios necessários para resolver os problemas de segurança

na Escola Secundária de Esmoriz.

2 – Que inclua o estabelecimento de ensino na lista nacional de escolas a requalificar no âmbito do

Portugal 2020.

Palácio de S. Bento, 26 de junho de 2018.

Os Deputados do CDS-PP: Ana Rita Bessa — Ilda Araújo Novo — João Pinho de Almeida — António

Carlos Monteiro — Nuno Magalhães — Telmo Correia — Cecília Meireles — Hélder Amaral — Assunção

Cristas — Pedro Mota Soares — João Rebelo — Álvaro Castello-Branco — Filipe Anacoreta Correia — Isabel

Galriça Neto — Patrícia Fonseca — João Gonçalves Pereira — Teresa Caeiro — Vânia Dias da Silva.

(**) Texto substituído a pedido do autor em 26-06-2018 [Vide DAR II Série-A n.º 124 (2018-06-08)].

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1722/XIII (3.ª) (***)

REABILITAÇÃO URGENTE EM ESCOLAS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SANTOS SIMÕES, EM

GUIMARÃES

O Agrupamento de Escolas Santos Simões, em Guimarães, tem a sua sede na Escola 2.º CEB, 3.º CEB e

Ensino Secundário Santos Simões. Este agrupamento é ainda composto por uma escola do 1.º ciclo do ensino

básico – EB Monte Largo – quatro escolas do 1.º CEB com Jardim-de-Infância – EB de Serzedo, EB de São

Romão, EB de Cruz de Argola e EB de Infantas e uma escola com – EBS Santos Simões- que é a sede do

Agrupamento.

As escolas deste agrupamento apresentam condições muito distintas umas das outras, principalmente no que

se refere às condições dos edifícios. Os espaços das salas de aula são pequenos e é difícil fazer frente ao

número de turmas existente, por exemplo, na escola sede.

O pavilhão desta escola apresenta alguma humidade nas paredes devido a um problema no telhado, que está

identificado. Os cobertos exteriores que faziam parte do projeto inicial do edifício ainda não foram colocados o

que causa algum constrangimento em dias de chuva no interior da escola.

Outro exemplo de necessidade de requalificação urgente e de melhoria das condições para os alunos e toda a

comunidade escolar é a Escola Básica de São Romão que apresenta diversos problemas de degradação nos

seus edifícios.

Para além da degradação que se acelera a cada inverno devido às infiltrações de água, como por exemplo no