26 DE JUNHO DE 2018

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sobre as causas e soluções deste problema sistémico. Pese embora os avanços tecnológicos e científicos

verificados no último século, que levaram ao aprofundamento das técnicas agropecuárias, despoletando a

apelidada “Revolução Verde” e a massificação da produção, tem-se verificado que o sistema de produção,

distribuição, consumo e reaproveitamento final de bens alimentares tem falhas estruturais.

Assim, em 2011, de modo a dar corpo teórico e científico ao tema, a Organização das Nações Unidas

para Agricultura e Alimentação (FAO) elaborou um estudo, intitulado “Global Food Losses and Food

Waste”, onde concluiu que nos países industrializados a maioria dos alimentos são desperdiçados a nível da

distribuição e do consumo final, enquanto nos países em desenvolvimento o desperdício acontece

maioritariamente no início da cadeia, nas fases da colheita, pós-colheita, processamento e armazenamento.

Mais concretamente o âmbito espacial deste estudo que inclui diversas regiões do mundo, entre as quais a

Europa, apontou que “a capitação anual de perdas e desperdícios calculados para o velho continente foi de

280kg per capita/ano, sendo que 34% provém dos consumidores”.

Já em 2013, um novo estudo pela World Resources Institute (WRI) e pelo Programa das Nações

Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) – apresentado a 5 de Junho, em Ulan Bator, na Mongólia, país

anfitrião do Dia Mundial do Ambiente 2013, apontou que “Uma em cada quatro calorias produzidas pelo

sistema agrícola mundial é perdida ou desperdiçada” e que “o mundo vai precisar de cerca de 60% mais

de calorias em 2050, em comparação com 2006, caso se verifique que a procura mundial vá manter a

tendência actual”.

Reforçando os dados científicos internacionais, em Junho de 2014, um painel de especialistas apoiado

pela Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou o relatório «Desperdício e perda de alimentos

no contexto de sistemas alimentares sustentáveis», que traçou as origens e as causas do desperdício de

alimentos e recomendou algumas ações para reduzir os 1,3 biliões de toneladas de comida que são perdidas

anualmente em todo o mundo. Entre as conclusões é expressa a importância de implementar políticas de

redistribuição e reaproveitamento de bens alimentares a cidadãos carenciados «através de caridades e

bancos alimentares». Esta opção deverá ser, necessariamente, precedida de todos os requisitos de

segurança inerentes a bens alimentares e regulados pelas entidades competentes de cada país.

Também na Europa a questão do desperdício alimentar está em profundo debate. Decorrente desta

sensibilidade o Parlamento Europeu (PE) emitiu uma Resolução, a 19 de janeiro de 2012, onde frisava que

«a produção anual de resíduos alimentares nos 27 Estados-membros da UE ascende a cerca de 89 milhões

de toneladas, isto é, 179 kg por pessoa. Se não se tomarem medidas preventivas adicionais, o volume

global de desperdício alimentar atingirá, em 2020, 126 milhões de toneladas, ou seja, um aumento de

40%.» O documento detalha ainda a tipologia e a percentagem de desperdício alimentar no seio Europeu onde

o consumo doméstico ocupa 42%, a indústria 39%, o sector da restauração 14% e, por último, a distribuição

5%. Pode ler-se também na resolução que «O desperdício de alimentos representa um problema

ambiental e ético e tem custos económicos e sociais, o que coloca desafios no contexto do mercado

interno, tanto para as empresas como para os consumidores».

Várias conclusões e solicitações emanaram da Resolução 2011/2175 (INI) sendo de destaque o apelo

«aos retalhistas que participem em programas de redistribuição de alimentos aos cidadãos sem poder

de compra e adotem medidas com o objetivo de tornar possível a aplicação de descontos aos produtos que

se aproximam do final do prazo de validade» e a proclamação, meramente teórica, em 2014, do «‘Ano

Europeu contra o Desperdício Alimentar’, como instrumento de informação e de sensibilização dos

cidadãos europeus». Em suma, o Parlamento Europeu instou a Comissão Europeia e os Estados-membros a

um compromisso que tome «medidas urgentes para reduzir para metade o desperdício alimentar até 2025».

Antecipando o desejo da implementação do «Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar» e seguindo as

recomendações da Resolução 2011/2175 (INI) foi realizado no mesmo ano, em Portugal, o Projeto de Estudo

e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar (PERDA) que se materializou no documento intitulado «Do

Campo ao Garfo».

Tendo por base a metodologia usada pelo relatório da FAO em 2011 o estudo indica que «a capitação

anual estimada das perdas e desperdício alimentar em Portugal é de 97kg por habitante/ano – dos

quais 31% provêm dos consumidores». O estudo frisa ainda que «26% dos alimentos são perdidos na fase

de distribuição e do consumo final, as perdas ao nível das famílias serão de cerca de 14% e o desperdício na

produção para consumo humano situa-se entre os 10% e os 20% para as diversas categorias de alimentos, à