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Índice

RELATÓRIO DE ANÁLISE GLOBAL

VOLUMES E TOMOS CONSTITUINTES DA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2017 ______________________________________

SUMÁRIO EXECUTIVO _________________________________________________________________________

I. ECONOMIA PORTUGUESA E FINANÇAS PÚBLICAS: EVOLUÇÃO ______________________________________________

I.1. Enquadramento Internacional e Mercados Financeiros .................................................................................................

I.2. A Economia Portuguesa em 2017 ...................................................................................................................................

II. CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL __________________________________________________________________

II.1. Política Orçamental em 2017 .......................................................................................................................................

II.2. Medidas Fiscais ............................................................................................................................................................

II.3. Setor Empresarial do Estado ........................................................................................................................................

II.4. Parcerias Público-Privadas ...........................................................................................................................................

II.5. Impacto dos Riscos Orçamentais ................................................................................................................................. II.5.1. Riscos do Setor Empresarial do Estado ............................................................................................................. II.5.2. Riscos das Responsabilidades Contingentes .....................................................................................................

II.5.2.1. Garantias e Contragarantias .................................................................................................................. II.5.2.2. Parcerias Público-Privadas .....................................................................................................................

II.5.3. Riscos Relacionados com a Administração Regional e Local ............................................................................

III. SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS _______________________________________________

III.1. Execução Orçamento das Administrações Públicas (Contabilidade Nacional) ............................................................

III.2. Execução Orçamento das Administrações Públicas (Contabilidade Pública) .............................................................. III.2.1. Execução Orçamental da Administração Central ............................................................................................

III.2.1.1. Receitas da Administração Central ....................................................................................................... III.2.1.1.1. Evolução das Receitas da Administração Central ..................................................................... III.2.1.1.2. Receita Fiscal ............................................................................................................................ III.2.1.1.2.1. Impostos Diretos ................................................................................................................... III.2.1.1.2.2. Impostos Indiretos ................................................................................................................ III.2.1.1.2.3. Extinções de Créditos Fiscais ................................................................................................. III.2.1.1.3. Despesa Fiscal .......................................................................................................................... III.2.1.1.4. Receita Não Fiscal .................................................................................................................... III.2.1.1.5. Reembolsos e Restituições ....................................................................................................... III.2.1.1.6. Receitas Liquidadas por Cobrar no Final de 2017 ....................................................................

III.2.1.2. Despesas da Administração Central ...................................................................................................... III.2.1.2.1. Evolução das Despesas da Administração Central ................................................................... III.2.1.2.2. Transferências entre o Estado e o Setor empresarial do Estado..............................................

III.2.1.3. Operações Extraorçamentais: Reposições Abatidas nos Pagamentos .................................................. III.2.1.4. Alterações Orçamentais e Cativos na Administração Central ...............................................................

III.2.1.4.1. Alterações Orçamentais da Competência do Governo ............................................................ III.2.1.4.2. Cativos e reserva orçamental .................................................................................................

III.2.1.5. Operações de Encerramento .............................................................................................................. III.2.2. Execução Orçamental das Administrações Regional e Local .........................................................................

III.3. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia .................................................................................

III.4. Ativos e Passivos das Administrações Públicas ......................................................................................................... III.4.1. Dívida Direta do Estado ................................................................................................................................. III.4.2. Tesouraria do Estado .....................................................................................................................................

4 DE JULHO DE 2018

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