II SÉRIE-A — NÚMERO 136

138

O Bloco de Esquerda considera que é necessário encontrar uma solução consistente para estas crianças. A

existência destes equipamentos é fundamental não só para quem mora no centro, mas também para as pessoas

que se deslocam para o centro para trabalhar e que aqui colocam as suas crianças.

Refira-se que a Assembleia ade Freguesia do Centro Histórico aprovou esta semana, com os votos

favoráveis do Bloco de Esquerda, da CDU, do PS e do PSD, uma Proposta de Resolução no sentido de manter

em funcionamento os três ATL bem, como os dois berçários.

Uma cidade viva é uma cidade com gente dentro. É essencial que haja respostas públicas para quem habita

a cidade. Estes equipamentos já existem, a população já os conhece e já deles usufruiu. É certamente possível

trabalhar no sentido de obter os consensos necessários entre a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e a

Segurança Social para encontrar uma resposta que permita assegurar a continuidade das duas creches bem

como dos três ATL.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:

1 – Que concerte esforços entre a Segurança Social, a Câmara Municipal do Porto e a Junta de Freguesia

do Centro Histórico para encontrar uma solução que permita manter em funcionamento os três ATL e as duas

creches.

2 – Que seja assegurada a continuidade profissional das pessoas que atualmente trabalham nestas duas

creches e três ATL.

Assembleia da República, 5 de julho de 2018.

As Deputadas e os Deputados do BE: José Moura Soeiro — Maria Manuel Rola — Pedro Filipe Soares —

Jorge Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — Heitor de Sousa — Sandra Cunha — João

Vasconcelos — Jorge Campos — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias — Joana Mortágua — José Manuel

Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.