II SÉRIE-A — NÚMERO 152 10

Numa perspetiva temporal, e como exemplo, uma garrafa de plástico demora em média 450 anos a degradar-

se, uma linha de pesca chega aos 800, um saco de plástico pode demorar entre 20 a 1000 anos e uma garrafa

de vidro pode ultrapassar um milhão de anos para a sua total degradação. Como sociedade produzimos cerca

de 300 milhões de toneladas de resíduos plásticos todos os anos cujo peso é quase equivalente ao somatório

de toda a população humana4.

Estes dados reforçaram a urgência de olharmos para o problema da poluição nos oceanos, nomeadamente

pelos resíduos plásticos, de uma perspetiva estrutural não podendo mais promover soluções paliativas e

políticas públicas circunstanciais sob pena de contaminarmos irreversivelmente os ecossistemas terrestres e

marinhos.

Assim, acompanhando este alerta social, científico e ambiental, a Organização das Nações Unidas (ONU)

declarou em 2017 «guerra» à poluição dos plásticos nos oceanos com o lançamento da campanha internacional

Clean Seas. Esta campanha tem como objetivo trabalhar com os governos, a sociedade civil, o público em geral

e o sector privado para solucionar o problema do plástico marinho. «Interligando indivíduos, grupos da sociedade

civil, governos e a indústria, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), procura transformar

hábitos, práticas, padrões e políticas à volta do mundo para drasticamente reduzir a poluição de lixo marinho e

o seu impacto no ecossistema»5.

Seguindo este apelo a União Europeia (UE) lançou, a 16 de Janeiro de 2018, a Estratégia Europeia para os

Plásticos6 com o objetivo de «até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis,

o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será

restringida7». De salientar que segundo a Agência Portuguesa do Ambiente «Todos os anos, uma parte muito

significativa dos plásticos da indústria e dos consumidores são libertados no ambiente, estimando-se que cerca

de 10% dos plásticos produzidos terminem nos oceanos e mares». Acrescentam que «Em menos de um século

de existência os detritos de plástico já representam cerca de 60 a 80% do lixo marinho dependendo da

localização.»8

Consultando os dados da Eurostat de 2015 por ano a Europa produz cerca de 58 milhões de toneladas de

plástico e Portugal contribui com quase 370 toneladas, uma média de 36kg por pessoa, valor acima da média

europeia (31kg/pessoa). Segundo a Plastics Europe9 o uso dos plásticos distribui-se da seguinte forma: 40%

para embalagens, 22,5% para bens de uso doméstico e de consumo, 20% usados em edifícios e construção,

9% em automóveis e camiões, 6% em equipamento elétrico e eletrónico e 3% no sector agrícola.

Assim, o Estado Português deve assumir o compromisso internacional, nomeadamente com a ONU, de

trabalhar com todos os parceiros públicos e privados para dar cumprimento célere e definitivo a um dos prolemas

ambientais mais impactantes na nossa sociedade. Atualmente cerca de 98945 entidades públicas e privadas já

se comprometeram com a ONU para atingir os objetivos da campanha Clean Seas. Destes encontram-se 44

governos, nomeadamente o Brasil o Canadá, a Costa Rica, a Dinamarca, a França, a Jordânia, as Maldivas, a

Serra Leoa, o Sudão, o Reino Unido, entre outros. O mais recente país a assinar foi o Bahrain10.

4 https://www.unenvironment.org/interactive/beat-plastic-pollution/ 5 http://cleanseas.org/about 6 http://ec.europa.eu/environment/waste/plastic_waste.htm 7 http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-5_pt.htm 8 https://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=1249&sub2ref=1319&sub3ref=1325 9 https://www.plasticseurope.org/en 10 http://cleanseas.org/take-action