24 DE AGOSTO DE 2018 9

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1786/XIII (3.ª)

RECOMENDA AO GOVERNO QUE INTEGRE A CAMPANHA DA ONU PARA REDUZIR A POLUIÇÃO

DECORRENTE DA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE PLÁSTICO

Em 2017, os meios de comunicação mundiais profusamente reportaram os impactantes resultados da

expedição de 6 meses da organização sem fins lucrativos Algalita Marine Research Foundation no Pacífico.

Esta organização, sedeada em Long Beach nos Estados Unidos da América, verificou que na zona costeira do

Chile e do Peru, existia uma quantidade de lixo, maioritariamente plástico, que correspondia a cerca de 17 vezes

o território de Portugal. Esta descoberta foi denominada como «A Grande Mancha de Lixo do Pacífico» e

consiste em cerca 80 mil toneladas de plástico que ocupam 1,6 milhões de quilómetros quadrados1.

Também no ano passado um estudo2, publicado na revista científica «Proceedings of the National Academy

of Sciences», reportou que a remota ilha de Henderson, território britânico no Pacífico Sul, continha cerca de

37,7 milhões de detritos, maioritariamente plásticos, o que corresponde a 671 itens de lixo por metro quadrado

(m²). Tendo em conta que a ilha apenas tem 37.3 km² a descoberta chocou a comunidade científica.

Mais, segundo dados de 2016 da consultora Eunomia3, «cerca 94% do plástico que chega aos oceanos

acaba no fundo oceânico». A consultora estima que «existe em média 70kg de plástico por cada quilómetro

quadrado de fundo oceânico». Acrescem a estes dados que «apenas 1% do plástico marinho é encontrado a

flutuar na ou perto da costa, com uma concentração média global estimada em menos de 1kg/km²». É um facto

que esta concentração aumenta em determinadas áreas oceânicas, nomeadamente no meio de grandes

correntes marítimas (giro oceânico), como é o caso do giro do Pacífico Norte. Aí, na Grande Mancha de Lixo do

Pacífico, foi encontrada, segundo a consultora «a maior concentração de plásticos por quilómetro quadrado,

seja 18kg/km²». Em paralelo, devido ao impacto devastador do modelo de produção e de consumo atual, é nas

praias de todo o mundo onde se encontra mais plástico, sendo que a sua concentração é de «2 toneladas por

km²». Isto decorre não só de depósitos propositados, mas fundamentalmente de fluxos das correntes oceânicas

que depositam estes resíduos nas praias e costas de todas as nações.

1 https://www.nature.com/articles/s41598-018-22939-w. 2 http://www.pnas.org/content/early/2017/05/09/1619818114. 3 http://www.eunomia.co.uk/reports-tools/plastics-in-the-marine-environment/.