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7 DE SETEMBRO DE 2018 177

Vulnerabilidades Críticas

O mapeamento dos perigos atuais e a cenarização da sua expressão futura em contexto de alterações

climáticas é um dos objetivos do PNPOT, visando, a partir desta abordagem macro, fomentar o detalhe do

mapeamento dos perigos e aprofundar o seu conhecimento, no âmbito dos planos territoriais e dos programas

especiais ou setoriais de várias escalas. Neste sentido, relevam-se os perigos de erosão costeira,

inundação, movimentos de massa em vertente, incêndio rural, escassez de água, ondas de calor,

desertificação do solo e sismos.

Considerando que é função do ordenamento do território ponderar a relação entre os perigos naturais e os

usos do solo, sobrepõe-se a este mapeamento, com base na informação da COS (2015), as ocupações do solo

que, pela sua natureza, podem induzir preocupações de gestão e a necessidade de encetar ações de prevenção

e de adaptação que reduzam vulnerabilidades. Para o efeito, apresenta-se um mapeamento que evidencia a

relação de territórios suscetíveis a determinados perigos com as intensidades e formas de ocupação do solo

que neles ocorrem.

Relevam-se:

 Os territórios com perigosidade elevada e muito elevada de incêndio rural, em que os povoamentos

florestais contínuos e densos ocupam uma percentagem de pelo menos 60% da área concelhia, para os quais

são necessárias novas políticas de ordenamento florestal que reduzam as vulnerabilidades existentes e sejam

perspetivadas face a eventos extremos de seca, calor e vento.

 Os territórios ocupados com agricultura em mais de 40% da área do concelho, inseridos em áreas

suscetíveis à seca e à desertificação do solo, merecem ações reforçadas para a gestão eficiente da água e para

a proteção e enriquecimento do solo.

 Os territórios densamente urbanizados e edificados suscetíveis à ocorrência de sismos de intensidade

muito elevada impõem uma chamada de atenção para medidas de proteção do edificado, incluindo a adoção de

soluções estruturais especiais e outras medidas de acréscimo da resiliência dos elementos expostos em caso

de catástrofe.

 Os territórios urbanizados e edificados sujeitos a perigos de inundação e galgamento costeiro e as áreas

de potencial perda de território por rompimento de cordões dunares e recuo de arribas por constituírem situações

de vulnerabilidade extrema onde os princípios da precaução e da prevenção devem ser maximizados e onde se

exigem soluções de adaptação e acréscimo da resiliência dos elementos expostos e soluções no âmbito da

defesa e valorização costeira.

 Os territórios tradicionalmente ocupados por urbanização fragmentada e edificação dispersa, onde se

verificam extensas e imbricadas fronteiras entre os aglomerados, as edificações e a floresta que apresentam

grande vulnerabilidades face ao perigo de incêndio rural, onde são fundamentais a gestão das interfaces e a

adoção de medidas de adaptação.

Com o mapeamento macro dos perigos naturais o PNPOT visa dar especial expressão às situações em que

a perigosidade conflitua com a ocupação e usos do solo, sem desvalorizar a importância de se detalhar

posteriormente estes e outros perigos naturais, bem como os perigos tecnológicos diagnosticados.

Aos perigos e vulnerabilidades destacados impõe-se a consideração dos cenários de alteração climática, que

ao alterar as situações de referência de temperatura e precipitação e ao propiciar eventos extremos de grande

magnitude agravam perigos e intensificam as vulnerabilidades dos elementos expostos. Pela sua posição

geográfica Portugal apresenta-se como um território significativamente exposto às alterações do clima, o que

conjugado com as vulnerabilidades de partida aponta para a necessidade de adoção de políticas de adaptação

e mitigação dos efeitos das alterações climáticas em todos os setores.

Importa assimilar que o território nacional apresenta vulnerabilidades diversas e que as necessidades de

adaptação variam em função das áreas e circunstâncias em presença. Reduzir as vulnerabilidades e incentivar

a adaptação tem custos sociais e económicos, mas traz, também, oportunidades de incentivo e promoção de

novos modelos de ordenamento do território e de desenvolvimento territorial que permitem obter ganhos para

os objetivos de sustentabilidade, através da valorização de soluções de base natural, da valoração e da

valorização dos serviços dos ecossistemas e, em geral, da valorização dos territórios rurais e da qualificação

dos territórios urbanos.

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