Debates Parlamentares - Diário 155S1, p. 263 (2018-09-12)

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12 DE SETEMBRO DE 2018 263

MTSSS–Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

NAV – Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal

NEET–Not in Education, Employment, or Training (jovens que não estão a trabalhar, não frequentam o

sistema

de ensino, nem estão em formação)

NUTS–Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos

OMS–Organização Mundial de Saúde ONG–Organização Não-Governamental ONU–Organização das

Nações Unidas

ONGA–Organização Não-Governamental de Ambiente

ONGD–Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento

OOM–Observatório Oceânico da Madeira OPF–Organização de Produtores Florestais OT–Ordenamento

do Território

PAC–Política Agrícola Comum

PALOP–Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

PAMUS–Planos de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável PANCD–Programa de Ação Nacional de

Combate à Desertificação PDI–Plano Diretor Intermunicipal

PDM–Plano Diretor Municipal

PDR–Programa de Desenvolvimento Rural

PENSAAR–Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020

PEM–Posto de Emergência Médica

PEOT–Plano Especial de Ordenamento do Território PERSU–Plano Estratégico de Resíduos Sólidos

Urbanos PET–Plano Estratégico de Transportes

PETI 3+ (2014-2020)–Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas

PGF–Plano de Gestão Florestal

PGR–Procuradoria-Geral da República

PGRH–Plano de Gestão de Região Hidrográfica PGRI–Plano de Gestão dos Riscos de Inundações PIB–

Produto Interno Bruto

PIDT&I–Plano de Ação para a Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Região Autónoma

da Madeira

PME–Pequenas e Médias Empresas

PNA–Plano Nacional da Água

PNAP–Política Nacional de Arquitetura e Paisagem

PNDFCI–Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios PNPOT–Programa Nacional da Política

de Ordenamento do Território PNR–Programa Nacional de Reformas

POAP–Plano de Ordenamento de Área Protegida POBH–Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica

POC–Programa para a Orla Costeira

PORDATA–Base de Dados Portugal Contemporâneo POSF–Programa Operacional de Sanidade Florestal

PP–Plano de Pormenor

PPC–Paridade do poder de compra

PPI–Plano de Pormenor Intermunicipal

PPS–Parceria Portuguesa para o Solo

PREPCRAM–Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira

PRN–Plano Rodoviário Nacional

PROF–Programa Regional de Ordenamento Florestal

PROT OVT–Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo

PROT–Plano Regional de Ordenamento do Território

PROTRAM–Plano Regional de Ordenamento da Região Autónoma da Madeira

PS–Plano Setorial

PSP–Polícia de Segurança Pública

PU–Plano de Urbanização

PUI–Plano de Urbanização Intermunicipal

RAA–Região Autónoma dos Açores RAM–Região Autónoma da Madeira RAN–Reserva Agrícola Nacional

12 DE SETEMBRO DE 2018 263 MTSSS–Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social NAV – Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal NEET–Not in Education, Employment, or Training (jovens que não estão a trabalhar, não frequentam o sistema de ensino, nem estão em formação) NUTS–Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos OMS–Organização Mundial de Saúde ONG–Organização Não-Governamental ONU–Organização das Nações Unidas ONGA–Organização Não-Governamental de Ambiente ONGD–Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento OOM–Observatório Oceânico da Madeira OPF–Organização de Produtores Florestais OT–Ordenamento do Território PAC–Política Agrícola Comum PALOP–Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PAMUS–Planos de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável PANCD–Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação PDI–Plano Diretor Intermunicipal PDM–Plano Diretor Municipal PDR–Programa de Desenvolvimento Rural PENSAAR–Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020 PEM–Posto de Emergência Médica PEOT–Plano Especial de Ordenamento do Território PERSU–Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos PET–Plano Estratégico de Transportes PETI 3+ (2014-2020)–Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas PGF–Plano de Gestão Florestal PGR–Procuradoria-Geral da República PGRH–Plano de Gestão de Região Hidrográfica PGRI–Plano de Gestão dos Riscos de Inundações PIB–Produto Interno Bruto PIDT&I–Plano de Ação para a Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Região Autónoma da Madeira PME–Pequenas e Médias Empresas PNA–Plano Nacional da Água PNAP–Política Nacional de Arquitetura e Paisagem PNDFCI–Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios PNPOT–Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território PNR–Programa Nacional de Reformas POAP–Plano de Ordenamento de Área Protegida POBH–Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica POC–Programa para a Orla Costeira PORDATA–Base de Dados Portugal Contemporâneo POSF–Programa Operacional de Sanidade Florestal PP–Plano de Pormenor PPC–Paridade do poder de compra PPI–Plano de Pormenor Intermunicipal PPS–Parceria Portuguesa para o Solo PREPCRAM–Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira PRN–Plano Rodoviário Nacional PROF–Programa Regional de Ordenamento Florestal PROT OVT–Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo PROT–Plano Regional de Ordenamento do Território PROTRAM–Plano Regional de Ordenamento da Região Autónoma da Madeira PS–Plano Setorial PSP–Polícia de Segurança Pública PU–Plano de Urbanização PUI–Plano de Urbanização Intermunicipal RAA–Região Autónoma dos Açores RAM–Região Autónoma da Madeira RAN–Reserva Agrícola Nacional

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