Debates Parlamentares - Diário 155S1, p. 264 (2018-09-12)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 155 264

RCM–Resolução do Conselho de Ministros RCP–Representative Concentration Pathways REN–Reserva

Ecológica Nacional

REOT–Relatório do Estado do Ordenamento do Território RFCN–Rede Fundamental de Conservação da

Natureza RGA–Recenseamento Geral da Agricultura

RH–Região Hidrográfica

RJIGT–Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

RJREN–Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional

RJSPTP–Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros

RLVT–Região de Lisboa e Vale do Tejo

RN2000–Rede Natura 2000

RNAP–Rede Nacional de Áreas Protegidas

RNCCI–Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

RSES–Rede de Serviços e Equipamentos Sociais

RSI–Rendimento Social de Inserção

RTE-T–Rede Transeuropeia de Transportes

SAU–Superfície Agrícola Utilizada

SCI–Sistema de Contas Integradas

SCML–Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

SCT–Sistema Científico e Tecnológico

SCTA–Sistema Científico e Tecnológico dos Açores

SEALRA–Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

SEC–Secretário de Estado da Cultura

SECI–Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade

SEF–Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

SEIPD–Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

SGMJ–Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

SIARL–Sistema de Informação de Apoio à Reposição da Legalidade

SIC–Sítios de Interesse Comunitário

SICAD–Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

SIMPLEX–Simplificação Administrativa e Legislativa

SIPA–Sistema de Informação para o Património Arquitetónico

SIV–Suporte Imediato de Vida

SNAC–Sistema Nacional de Áreas Classificadas

SNIAMB–Sistema Nacional de Informação de Ambiente

SNIC–Sistema Nacional de Informação Cadastral

SNIG–Sistema Nacional de Informação Geográfica

SNIRH–Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos

SNIT–Sistema Nacional de Informação Territorial

SNM–Subida do Nível Médio do Mar

SNS–Serviço Nacional de Saúde

SPGM–Sistema Português de Garantia Mútua

SPMS–Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SRTT–Sistema Regional de Transferência de Tecnologia

TDT–Televisão Digital Terrestre

TER–Turismo no Espaço Rural

TIC–Tecnologias da Informação e Comunicação

TICE–Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica TIP–Ambulância Transporte Inter-hospitalar

Pediátrico TIPAU–Tipologia das Áreas Urbanas

TP–Turismo de Portugal

UE–União Europeia

UMIPE–Unidade Móvel de Intervenção Psicológica de Emergência

UMVI–Unidade de Missão valorização do Interior

II SÉRIE-A — NÚMERO 155 264 RCM–Resolução do Conselho de Ministros RCP–Representative Concentration Pathways REN–Reserva Ecológica Nacional REOT–Relatório do Estado do Ordenamento do Território RFCN–Rede Fundamental de Conservação da Natureza RGA–Recenseamento Geral da Agricultura RH–Região Hidrográfica RJIGT–Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial RJREN–Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional RJSPTP–Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros RLVT–Região de Lisboa e Vale do Tejo RN2000–Rede Natura 2000 RNAP–Rede Nacional de Áreas Protegidas RNCCI–Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados RSES–Rede de Serviços e Equipamentos Sociais RSI–Rendimento Social de Inserção RTE-T–Rede Transeuropeia de Transportes SAU–Superfície Agrícola Utilizada SCI–Sistema de Contas Integradas SCML–Santa Casa da Misericórdia de Lisboa SCT–Sistema Científico e Tecnológico SCTA–Sistema Científico e Tecnológico dos Açores SEALRA–Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa SEC–Secretário de Estado da Cultura SECI–Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade SEF–Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEIPD–Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência SGMJ–Secretaria-Geral do Ministério da Justiça SIARL–Sistema de Informação de Apoio à Reposição da Legalidade SIC–Sítios de Interesse Comunitário SICAD–Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências SIMPLEX–Simplificação Administrativa e Legislativa SIPA–Sistema de Informação para o Património Arquitetónico SIV–Suporte Imediato de Vida SNAC–Sistema Nacional de Áreas Classificadas SNIAMB–Sistema Nacional de Informação de Ambiente SNIC–Sistema Nacional de Informação Cadastral SNIG–Sistema Nacional de Informação Geográfica SNIRH–Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos SNIT–Sistema Nacional de Informação Territorial SNM–Subida do Nível Médio do Mar SNS–Serviço Nacional de Saúde SPGM–Sistema Português de Garantia Mútua SPMS–Serviços Partilhados do Ministério da Saúde SRTT–Sistema Regional de Transferência de Tecnologia TDT–Televisão Digital Terrestre TER–Turismo no Espaço Rural TIC–Tecnologias da Informação e Comunicação TICE–Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica TIP–Ambulância Transporte Inter-hospitalar Pediátrico TIPAU–Tipologia das Áreas Urbanas TP–Turismo de Portugal UE–União Europeia UMIPE–Unidade Móvel de Intervenção Psicológica de Emergência UMVI–Unidade de Missão valorização do Interior

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