Debates Parlamentares - Diário 010, p. 4 (2018-10-09)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 10

RESOLUÇÃO

RECOMENDA AO GOVERNO A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA BÁSICA DO 2.º E 3.º CICLOS

D. CARLOS I, EM SINTRA

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao

Governo que:

1- Promova uma vistoria urgente às instalações da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos D. Carlos I, em Sintra,

com o objetivo de identificar as intervenções mais urgentes e repor as condições mínimas de funcionamento.

2- Dê início, de imediato, aos procedimentos necessários à realização das obras de que a escola carece e

concretize um plano de intervenção global a realizar na mesma, de modo a resolver definitivamente os

problemas denunciados por pais, estudantes e professores, garantindo que o sucesso educativo que esse

estabelecimento de ensino apresenta tem igual respaldo nos meios e condições que detém.

Aprovada em 22 de junho de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

————

RESOLUÇÃO

RECOMENDA AO GOVERNO A REQUALIFICAÇÃO E REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS NA

ESCOLA SECUNDÁRIA DE AMARES

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao

Governo que inicie com urgência as obras de requalificação da Escola Secundária de Amares, assegurando as

condições materiais adequadas e a participação de todos os membros da comunidade escolar na definição e

monitorização do projeto a executar.

Aprovada em 22 de junho de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

————

RESOLUÇÃO

RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROCEDA À URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA

(2.º E 3.º CICLOS) E SECUNDÁRIA DR. BENTO DA CRUZ, EM MONTALEGRE

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao

Governo que elabore um plano de intervenção detalhado na Escola Básica (2.º e 3.º ciclos)e Secundária Dr.

Bento da Cruz, em Montalegre, partilhando com a escola e a comunidade educativa os seus termos e calendário

de execução, e proceda à sua urgente reabilitação e requalificação.

II SÉRIE-A — NÚMERO 10 4 RESOLUÇÃO RECOMENDA AO GOVERNO A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA BÁSICA DO 2.º E 3.º CICLOS D. CARLOS I, EM SINTRA A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que: 1- Promova uma vistoria urgente às instalações da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos D. Carlos I, em Sintra, com o objetivo de identificar as intervenções mais urgentes e repor as condições mínimas de funcionamento. 2- Dê início, de imediato, aos procedimentos necessários à realização das obras de que a escola carece e concretize um plano de intervenção global a realizar na mesma, de modo a resolver definitivamente os problemas denunciados por pais, estudantes e professores, garantindo que o sucesso educativo que esse estabelecimento de ensino apresenta tem igual respaldo nos meios e condições que detém. Aprovada em 22 de junho de 2018. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. ———— RESOLUÇÃO RECOMENDA AO GOVERNO A REQUALIFICAÇÃO E REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE AMARES A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que inicie com urgência as obras de requalificação da Escola Secundária de Amares, assegurando as condições materiais adequadas e a participação de todos os membros da comunidade escolar na definição e monitorização do projeto a executar. Aprovada em 22 de junho de 2018. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. ———— RESOLUÇÃO RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROCEDA À URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA (2.º E 3.º CICLOS) E SECUNDÁRIA DR. BENTO DA CRUZ, EM MONTALEGRE A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que elabore um plano de intervenção detalhado na Escola Básica (2.º e 3.º ciclos)e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre, partilhando com a escola e a comunidade educativa os seus termos e calendário de execução, e proceda à sua urgente reabilitação e requalificação.

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