II SÉRIE-A — NÚMERO 11

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Projetos de resolução (n.os 1651, 1652 e 1681/XII/3.ª e 1842, 1849, 1851 a 1853/XIII/4.ª):

N.º 1651/XIII/3.ª [Propõe medidas para o pleno aproveitamento do investimento na construção da ligação ferroviária Sines/Elvas (Caia) no âmbito do transporte de mercadorias]: — Informação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 1652/XIII/3.ª [Propõe medidas para o pleno aproveitamento do investimento na construção da ligação ferroviária Sines/Elvas (Caia) no âmbito do transporte de passageiros]: — Vide projeto de resolução n.º 1651/XIII (3.ª).

N.º 1681/XIII/3.ª [Recomenda ao Governo que adote medidas que assegurem a paragem de comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Évora, Vendas Novas e zona dos mármores (Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal), mas também, a utilização de toda a linha no âmbito do transporte de passageiros]:

— Vide projeto de resolução n.º 1651/XIII (3.ª).

N.º 1842/XIII/4.ª (Deslocação do Presidente da República ao Egipto): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesas.

N.º 1849/XIII/4.ª (Deslocação do Presidente da República à Corunha): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesas.

N.º 1851/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Paris: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República.

N.º 1852/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que tome medidas com vista à realização de obras urgentes na entrada da vila de Sagres.

N.º 1853/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que aumente o número de turmas em contratos de associação na freguesia de Fátima.