Sexta-feira, 12 de outubro de 2018 II Série-A — Número 12

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Resolução:

Recomenda ao Governo que diligencie para encontrar uma solução que mantenha disponíveis as duas creches e os três centros de atividades de tempos livres da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, no Porto. Projeto de lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE):

Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses. Projetos de resolução (n.os 1854 a 1859/XIII/4.ª):

N.º 1854/XIII/4.ª (PSD) — Defesa e Valorização do Monumento Nacional do Ribat da Arrifana.

N.º 1855/XIII/4.ª (Os Verdes) — Integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP, após o fim da concessão desse serviço à Fertagus em 2019.

N.º 1856/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote um procedimento simplificado para apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018.

N.º 1857/XIII/4.ª (Os Verdes) — Abolição de portagens na A25.

N.º 1858/XIII/4.ª (Os Verdes) — Abolição de portagens na A24.

N.º 1859/XIII/4.ª (Os Verdes) — Pela abolição de portagens na A23.