16 DE OUTUBRO DE 2018

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aumentar de volume e são provenientes de diversas fontes, como é o caso de peças maiores de plástico, que

se vão quebrando ao longo do tempo, e das depuradoras industriais.

De acordo com o presente documento, os microplásticos com origem em cosméticos constituem uma

pequena porção da poluição marinha deste tipo. Existem estudos que calcularam que 0,1% a 4,1% deste tipo

de poluição na Europa provém de fontes de produtos cosméticos (entre 2.400 e 8.600 toneladas de plástico que

entra no ambiente marinho por ano). Estas micropartículas são suscetíveis de produzir impactos ambientais,

quer através da sua ingestão por animais marinhos, provocando danos físicos e reprodutivos, quer por existirem

evidências que sugerem que estes detritos entram, por esta via, na cadeia alimentar humana, representando

um risco para a saúde pública.

Nos Estados Unidos da América, a proibição do uso de grânulos de plástico em produtos cosméticos e de

cuidados pessoais será implementada gradualmente nos próximos anos. No Reino Unido e na União Europeia

têm sido levadas a cabo ações no sentido de uma proibição semelhante, visando eliminar uma fonte poluente

desnecessária. Em setembro de 2016, o governo do Reino Unido comprometeu-se em proibir o fabrico e venda

de produtos cosméticos e de cuidados pessoais contendo microplásticos, em todo o Reino Unido, até outubro

de 2017. Um estudo recente, patrocinado pela União Europeia, recomenda que seja recolhida mais informação

que ajude a determinar se a proibição é necessária, ou se a indústria de cosméticos está a reagir de forma

adequada a este problema.

 INTENTIONALLY added microplastics in products [Em linha]: final report. London: Amec Foster

Wheeler, 2017. [Consult. 28 de fev. 2018]. Disponível na intranet da Assembleia da República:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=124141&img=7562&save=true>.

Resumo: Este estudo aborda a questão do uso de microplásticos em determinados produtos, com ênfase

particular nos grânulos plásticos, que consistem em plásticos convencionais feitos pelo homem (o que significa

polímeros sintéticos que tomam uma forma sólida à temperatura ambiente), intencionalmente adicionados a

produtos para cuidados pessoais, detergentes, tintas, abrasivos, agricultura e outros.

Os impactos potenciais dos microplásticos presentes nesses produtos no ambiente aquático e,

possivelmente, na saúde humana geraram preocupações em diversos Estados-Membros da União Europeia e

em todo o mundo, fazendo surgir várias propostas de proibições/restrições que assumiram formas diferentes.

Em 20 de junho de 2016, o Conselho, nas suas conclusões sobre o plano de ação da União Europeia para

a economia circular, reiterou a necessidade de evitar que os plásticos acabem no meio ambiente, tendo em vista

alcançar uma redução significativa até 2020. O Conselho convidou a Comissão a propor medidas fortes para

reduzir as descargas de detritos plásticos macro e micro dimensionados no meio marinho até 2017, incluindo

uma proposta de proibição de partículas sólidas de plástico em cosméticos. Depois disso, em 3 de abril de 2017,

o Conselho aprovou as conclusões de 24 de março de 2017 sobre «International ocean governance: an agenda

for the future of our oceans», reforçando o pedido para a Comissão Europeia incluir uma proposta de proibição

de partículas microplásticas em cosméticos, produtos de higiene, detergentes, e outros produtos que geram lixo

marinho.

O presente estudo define o que são microplásticos intencionalmente adicionados a determinados produtos,

descreve a sua composição e uso; identifica as substâncias e fornece uma análise de mercado; procede à

avaliação do risco ambiental originado pela adição intencional de microplásticos a determinados produtos;

identifica e avalia as alternativas ao uso dos microplásticos nesses produtos, bem como os efeitos económicos

resultantes da regulação do seu uso.

 UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME – Marine plastic debris and microplastic [Em

linha]: global lessons and research to inspire action and guide. Nairobi: UNEP, 2016. [Consult. 05 de mar.

2018]. Disponível na intranet da Assembleia da República:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=124140&img=7561&save=true>.

Resumo: Este relatório foi elaborado a pedido da primeira Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidas,

realizada de 23 a 27 de junho de 2014, em Nairobi, no Quénia (Resolução 16/1). Pretende resumir o estado do

nosso conhecimento sobre as fontes, o destino e os efeitos dos plásticos e microplásticos marinhos, e descrever

abordagens e soluções potenciais para fazer face a este problema multifacetado. A lixeira de plástico no oceano

pode ser considerada uma «preocupação comum da humanidade».