Terça-feira, 16 de outubro de 2018 II Série-A — Número 14

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Resoluções:

— Deslocação do Presidente da República ao Egito.

— Deslocação do Presidente da República à Corunha, Espanha. Projetos de lei (n.os 935/XIII/3.ª e 1006, 1021 a 1023/XIII/4.ª):

N.º 935/XIII/3.ª (Desincentiva a utilização de microplásticos em produtos de uso corrente, como cosméticos e produtos de higiene, de modo a salvaguardar os ecossistemas e a saúde pública): — Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 1006/XIII/4.ª (Plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais): — Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 1021/XIII/4.ª (BE) — Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (décima quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro).

N.º 1022/XIII/4.ª (BE) — Promove a contratação coletiva no setor público empresarial.

N.º 1023/XIII/4.ª (PCP) — Lei de Bases da Habitação. Projetos de resolução (n.os 1618/XIII/3.ª e 1860 a 1863/XIII/4.ª):

N.º 1618/XIII/3.ª (Os Verdes) (Avaliação da aplicação da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, sobre a criminalização de maus tratos a animais, proteção aos animais e alargamento dos direitos das associações zoófilas): — Alteração de texto do projeto de resolução.

N.º 1860/XIII/4.ª (Presidente da AR) — Deslocação do Presidente da República à Guatemala: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República.

N.º 1861/XIII/4.ª (Os Verdes) — Eliminação da cobrança de portagens na Via do Infante.

N.º 1862/XIII/4.ª (Os Verdes) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), no concelho de Loures.

N.º 1863/XIII/4.ª (Os Verdes) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola EB 2,3 Gaspar Correia, no concelho de Loures.