II SÉRIE-A — NÚMERO 20

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Em concreto, relembre-se que «Os seis pilares se referem à Qualificação dos Portugueses, à Inovação na

Economia, à Valorização do Território, à Modernização do Estado, à Capitalização das Empresas e ao Reforço

da Coesão e Igualdade Social.»

Por fim, refere o proponente que «Nas Grandes Opções do Plano 2019 são desenvolvidas as respetivas

medidas e atualizados os eixos de atuação pertencentes aos seis pilares identificados, sendo também

apresentada a posição de Portugal face aos principais desafios europeus e globais em 2019.»

3.º CAPÍTULO – POSIÇÃO DOS PARTIDOS

O Grupo Parlamentar do PS/Açores emite parecer favorável à presente Proposta de Lei das Grandes

Opções do Plano 2019.

O Grupo Parlamentar do PSD/Açores emite parecer desfavorável à presente Proposta de Lei das Grandes

Opções do Plano 2019.

O Grupo Parlamentar do CDS/Açores emite parecer desfavorável relativamente à presente Proposta de

Lei.

O Grupo Parlamentar do BE/Açores emite parecer favorável à presente Proposta de Lei das Grandes

Opções do Plano 2019.

4.º CAPÍTULO – PARECER

A Comissão de Economia deliberou, por maioria, com os votos a favor do PS e BE e os votos contra do

PSD e CDS, dar parecer favorável à presente Proposta de Lei das Grandes Opções do Plano 2019.

Ponta Delgada, 25 de outubro de 2018.

O Relator

(Carlos Silva)

A Presidente

(Bárbara Torres Chaves)

O presente relatório foi aprovado por unanimidade.

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