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27 DE OUTUBRO DE 2018

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c) Valorização do Território;

d) Modernização do Estado;

e) Redução do Endividamento da Economia;

f) Reforço da Igualdade e da Coesão Social.

O Governo pretende seguir a lógica de reposição de rendimentos, de maior coesão económica e social,

dinamizar a economia e criar emprego, estabilizar o sistema financeiro e reequilibrar as contas públicas.

Para o ano de 2019, segundo o Governo, serão reforçadas as verbas para o investimento público, para a

Ciência, para a Cultura e para Modernização do Estado.

A coesão territorial continuará a ser uma prioridade para o Governo e por isso será alvo de apoios

específicos que discriminarão positivamente os territórios do interior.

Haverá melhoria nas políticas sociais, em que serão beneficiados principalmente as crianças e os idosos

pelo maior acesso aos transportes, habitação, educação e saúde.

Em 2019 haverá um estímulo real para o regresso de emigrantes, articulado com medidas de facilitação

para a mobilidade das famílias. Estas medidas serão de base fiscal, nomeadamente os benefícios fiscais ao

investimento no Interior, em sede de IRC e na promoção do arrendamento acessível.

Diz o Governo que “as Grandes Opções do Plano 2019, após referências sobre a posição de Portugal no

contexto internacional, continuam a desenvolver-se em torno dos seis pilares [acima referidos] que estruturam

o Programa Nacional de Reformas, garantindo a coerência estratégica destes documentos e a continuidade

das opções do Governo, permitindo em simultâneo o acompanhamento da atividade governativa”.

O Governo destaca os resultados da ação governativa desde o início da legislatura “a economia está em

crescimento, as famílias viram aumentados os seus rendimentos e foram repostos os mínimos sociais, sendo

retomada a confiança no Estado enquanto garante da qualidade de vida dos cidadãos e de condições dignas

de existência”.

Segundo o Governo estes resultados são possíveis devido à combinação da sua ação com a ação

parlamentar na implantação de medidas que se “dirigem a ultrapassar os principais bloqueios estruturais ao

desenvolvimento de uma sociedade coesa e solidária assente no aproveitamento do potencial económico do

país”, nomeadamente:

 Manuais escolares gratuitos: 500 000 alunos abrangidos (1.º e 2.º Ciclo);

 Expansão do pré-escolar: mais 220 salas;

 Plano Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar/Programa de tutorias: 25 000 alunos e 10 000

horas semanais;

 Programa Qualifica – 300 centros em atividade em Portugal continental;

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