27 DE OUTUBRO DE 2018

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2.5 – Inovação

As Grandes Opções do Plano apresentadas pelo Governo salientam a consolidação nos últimos anos de

“um novo paradigma de investimento e exportações em Portugal, centrado no incremento da competitividade,

na atratividade do país como centro de negócios, na inovação tecnológica e em elevados níveis de VAB – com

o surgimento de clusters industriais de ponta ou o reforço do investimento em centros de serviços partilhados e

centros de competências”, destacando as exportações, a melhoria da reputação dos setores industriais

tradicionais, o maior peso dos produtos de alto valor acrescentado e com componente tecnológica, e a criação

de startups com forte orientação internacional.

Às considerações acerca da importância da inovação, da aposta na I&D, o Governo alerta para a

necessidade de “continuar a atuar ao nível dos fatores críticos da competitividade da economia portuguesa

que mais afetam o crescimento potencial do produto, nomeadamente a existência de baixos níveis de

produtividade e competitividade da economia nacional, decorrente da redução dos níveis de investimento, de

um baixo perfil de especialização produtiva e de um nível inadequado de competências da população; e o

fraco desempenho na cooperação entre as entidades do sistema de ciência e inovação e as empresas, e na

transferência e comercialização do conhecimento”, apontando para isso os seguintes eixos:

– Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecimento e inovação e

incentivando a cooperação com associações empresariais, clusters e empresas;

– Renovar as atividades existentes através da inovação, adaptação tecnológica e da melhoria das

capacidades de gestão;

– Promover o potencial criador de novas empresas, novos empreendedores e novas ofertas;

– Estimular a integração não assimétrica de empresas e instituições em cadeias de valor internacionais,

favorecendo a internacionalização do conhecimento e da economia portuguesa.

É referido o Programa Interface, que “inclui um conjunto de medidas de reforço da competitividade das

empresas portuguesas, através da valorização dos produtos nacionais, do aumento da inovação e da melhoria

da sua inserção nas cadeias de valor internacionais, nomeadamente: (i) o FITEC – Fundo de Inovação,

Tecnologia e Economia Circular, (ii) os Laboratórios Colaborativos, (iii) os Clubes de Fornecedores; (iv) a

certificação de Clusters de competitividade.”

A Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial 2018-2030, articulada com o Plano Nacional de

Ciência e Tecnologia, ambos integrados no quadro do Programa Interface, “enquadram a visão do Governo e

um compromisso de futuro, convergindo no alinhamento de mecanismos que reforçam a produção e difusão

de conhecimento e a sua transferência para a economia em estreita relação com os grandes desafios

societais, sempre tendo em vista o reforço do investimento em I&D, o aumento dos níveis de inovação,

especialização produtiva e o valor acrescentado de produtos e processos.”

O Governo refere a Estratégia Nacional para a Digitalização da Economia – Indústria 4.0 (i4.0), o programa

StartUp i4.0, bem como diversos aspetos relativos à digitalização da Economia.

Quanto aos apoios à criação de novas empresas, no âmbito do Programa StartUP Portugal, destacam-se

como medidas, que são explicitadas na proposta:

“(i) a criação do Fundo 200M;

(ii) as linhas de financiamento de Capital de Risco e o Programa Semente;

(iii) O Startup Voucher e o Vale Incubação

(iv) o Programa Momentum;

(vi) O desenvolvimento e internacionalização do ecossistema nacional de empreendedorismo e o StartUp

Visa.”

O Programa internacionalizar, lançado em 2017 e que será executado até 2019, tem como objetivos

fundamentais “continuar a aumentar as exportações de bens e serviços – que ultrapassam já os 44% do PIB –

e o número de exportadores (cresceram 4,3% em 2017); diversificar os mercados de exportação; incrementar

os níveis de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Portugal e de Portugal no exterior; fomentar o aumento

do valor acrescentado nacional e promover uma maior e melhor articulação entre os vários agentes envolvidos