II SÉRIE-A — NÚMERO 20

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Quadro IV.11.2. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa dos SFA por

fontes de financiamento

(milhões de euros)

2018 2018

Orçamento Variação

Estimativa Receitas Gerais

Receitas Próprias

Financiamento Comunitário

Transferência das AP

Outras Fontes

Total (%)

Total SFA 239,9 289,9 77,4 8,9 4,3 380,5 58,6

Total EPR 104,6 108,9 18,2 5,0 132,1 26,3

Subtotal 344,5 289,9 186,4 27,1 9,3 512,7

Consolidação entre e intrassetores

0,2 5,0 0,2 5,2

Despesa Total Consolidada

399,1 284,9 303,2 27,1 9,3 624,5

Despesa Efetiva Consolidada

344,3 284,9 186,1 27,1 9,3 507,4

Por Memória

Ativos Financeiros 4,9

Passivos Financeiros 50,0 117,1 117,1

Consolidação de Operações financeiras

Em 2019, o subsetor dos SFA, compreendendo as EPR, apresenta uma despesa consolidada de 624,5

milhões de euros, representado um crescimento de 3%, quando comparado com 2017.

Quadro IV.11.3. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa por classificação económica

(milhões de euros)

2019

OrçamentoEstrutura 2019

Classificador EconómicoSFA incluindo EPR(%)

EstadoSFAEPRTotalTotal

Consolidado

DESPE S A COR RE N T E6 124,1364,070,2434,36 207,196,7

01-DESPESAS COM O PESSOAL4 569,032,26,138,34 607,371,8

02-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES86,923,919,443,3130,22,0

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS0,00,019,019,019,00,3

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES949,6189,70,7190,5788,812,3

05-SUBSÍDIOS0,0

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES518,5118,225,0143,2661,710,3

DESPE S A DE CAPITA L34,716,5179,0195,5214,23,3

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL12,39,961,971,884,21,3

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL16,36,66,67,00,1

09-ATIVOS FINANCEIROS0,0

.

Notas:A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total não consolidada do programa. Não inclui passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças.

2.3 As despesas com o pessoal alcançam destaque na estrutura orçamental da despesa, representando

71,8% da despesa total não consolidada do Programa Orçamental. As transferências correntes representam