II SÉRIE-A — NÚMERO 20

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Por forma a reforçar a colaboração científica e institucional entre vários campos da sociedade e da

economia, incluindo na saúde, na agricultura, no ambiente, no mar e na cultura, o Governo assume as

seguintes iniciativas:

 Estimular o reforço das unidades de I&D e dos Laboratórios Associados, a consagrar e valorizar no

âmbito do exercício nacional de avaliação de todas as unidades, em curso em 2018/19;

 Estimular o reforço da investigação clínica em estreita colaboração com unidades de cuidados de saúde

e, em particular, no âmbito de Centros Académicos Clínicos, a consagrar e valorizar no contexto do

novo regime legal aprovado em 2018 e em estreita colaboração com a instalação da Agência da

Investigação Clínica e a Inovação Biomédica (AICIB);

 Reforçar a nova agenda para o espaço, aprovada em 2018, incluindo três eixos estruturantes, a

implementar com a instalação da agência espacial, Portugal Space, designadamente: estímulo a

utilizadores de dados espaciais e a novos mercados; estímulo à produção de dados, através de novos

equipamentos, tecnologias de satélites e o apoio a lançadores de pequenas dimensões; capacitação

científica e técnica e apoio à cultura científica para o Espaço;

 Reforçar a Iniciativa Nacional Competências Digitais, INCoDe.2030 através do estímulo a atividades de

I&D em áreas emergentes do conhecimento e do desenvolvimento de novos mercados de trabalho;

No que se refere à internacionalização do sistema científico será continuado o apoio a consórcios e

parcerias de âmbito estratégico que afirmem Portugal e os portugueses na Europa e no Mundo, salientando-se

a participação nacional no Programa do Quadro Europeu de Investigação e Inovação, Horizonte 2020 e a o

Programa GO Portugal.

Será objetivo governamental e refletido no Orçamento o reforço da agenda de Interações Atlânticas e a

promoção do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center – Atlantic InternationalResearch

Center), em articulação com o Programa Internacional do Atlântico para o Lançamento de Satélites (Atlantic

ISLP – Atlantic International Satellite Launch Program).

Prevê-se assim prosseguir as seguintes iniciativas:

 Reforçar a cooperação no Mediterrâneo, nomeadamente a atividade de investigação e inovação no

âmbito do Programa Europeu PRIMA;

 Fortalecer a cooperação com instituições líderes a nível internacional, sobretudo reforçando a

cooperação com o MIT – Massachusetts Institute of Technology, a Universidade de Carnegie Mellon e a

Universidade do Texas em Austin, assim como a participação de Portugal em grandes organizações

internacionais e intergovernamentais;

 Promover a cooperação internacional do ensino superior politécnico;

 Estimular a relação com as diásporas científicas portuguesas no Mundo;

 Promover o reforço de comunidades científicas de língua portuguesa e a promoção de indústrias

culturais através da língua e do património enquanto veículos de ciência e conhecimento.

2. Análise orçamental

2.1 – A despesa total consolidada do Programa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 2019 é de

2764,1 milhões de euros. Há um acréscimo de 18,6% (mais 434,2 milhões de euros) em relação ao

Orçamento estimado de 2018.