II SÉRIE-A — NÚMERO 20

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Nas Empresas Públicas Reclassificadas (EPR) há um acréscimo de 11,7% (43,4 milhões de euros) face ao

estimado em 2018.

Quadro IV.10.3. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa por classificação económica(milhões de euros)

2019

OrçamentoEstrutura 2019

Classificador EconómicoSFA inclu i n do EPR(% )

TotalEstadoSFAEPRTotal

Consolidado

DESPE S A CORRE NT E1 426,11 745,5386,52 132,02 334,684,5

01-DESPESAS COM O PESSOAL4,91 258,6282,11 540,81 545,755,9

02-AQ UI S I ÇÃ O DE BENS E SERVI Ç O S CORR E NT E S2,7255,266,2321,4324,111,7

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS0,10,00,20,20,0

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1 405,1220,735,6256,3437,915,8

05-SUBSÍDIOS0,00,00,00,0

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES13,410,82,513,326,71,0

DESP E S A DE CAPI T AL287,8493,029,0522,0429,415,5

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL0,799,329,0128,3129,14,7

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL287,0390,60,0390,6297,310,8

09-ATIVOS FINANCEIROS3,13,13,10,1

10-PASSIVOS FINANCEIROS0,0

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL0,00,00,00,0

Consolidação entre e intra-setores1 603,8

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA1 713,92 238,5415,52 654,12 764,1100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA1 713,92 235,4415,52 651,02 761,0

Notas:A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa. Fonte: Ministério das Finanças.

Na despesa total consolidada do programa orçamental, destacam-se as despesas com o pessoal que

detêm um peso de 55,9% explicado, maioritariamente, pelos orçamentos das Instituições de Ensino Superior

(IES). Destaca-se, ainda, o peso das transferências correntes, que representam 15,8% do total, refletindo o

pagamento de bolsas de ação social, através do Fundo de Ação Social e de bolsas de investigação, através

da FCT e da IES. Refira-se, ainda, as transferências de capital, que representam 10,8% da despesa total

consolidada, em resultado das transferências efetuadas pelo FCT, IP, no âmbito do investimento efetuado e de

pagamentos de quotizações para organizações internacionais.

Quadro IV.10.4. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa por medidas doprograma

(milhões de euros)

Programas e Medidas2019Estrutura

Orçamento2019 (%)

010 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR4 364,8100,0

001- SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL28,70,7

004- SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL916,721,0

015- EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO66,91,5

016- EDUCAÇÃO - INVESTIGAÇÃO331,57,6

018- EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR2 703,661,9

019- EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO316,67,3

084- SIMPLEX +0,90,0

Despesa Total Não Consolidada4 367,9

Consolidação entre e intra-setores1 603,8

Despesa Total Consolidada2 764,1

Despesa Efetiva Consolidada2 761,0

Por Memória

Ativos Financeiros3,1

Passivos Financeiros

Consolidação de Operações financeiras

Notas:A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa. Não inclui passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças