27 DE OUTUBRO DE 2018

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Serão aprofundados o diálogo e o trabalho interdisciplinar e, em algumas áreas, como o Desporto Escolar,

promover-se-á uma lógica de promoção da coerência territorial e das relações de proximidade, potenciando os

recursos locais.

Relativamente a ações estratégicas, as prioridades serão:

 Implementação de uma abordagem mais eficaz no que toca ao combate aos fenómenos de violência

associados aos espetáculos e, particularmente, às atividades desportivas, com especial incidência na

dissuasão das manifestações de racismo, de xenofobia e de intolerância, promovendo-se o

comportamento cívico e a tranquilidade na fruição dos espaços públicos, sendo que para cumprimento

deste desígnio terá particular realce o conjunto de alterações recentes à legislação que regula esta

matéria, incluindo a criação da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto;

 Melhoria do apoio ao Desporto de Alto Rendimento com a redefinição (e equiparação) dos Projetos

Olímpico e Paralímpico, aprovada em janeiro de 2018, visando melhorar a prestação desportiva nos

Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Tóquio 2020; gestão integrada e promoção do desempenho da

Rede dos Centros de Alto Rendimento; continuação da implementação de medidas concretas de apoio

aos atletas, treinadores e outros agentes envolvidos, que passam pelo apoio à deteção de talentos, à

carreira dual e ao enquadramento pós-carreira dos atletas de alto rendimento;

 Reforço do Programa de Apoio às Infraestruturas Desportivas, no seu terceiro ano de execução, com o

intuito de fortalecer o tecido associativo de base local e concretização da Carta Desportiva Nacional

(SNID);

 Aposta na continuação da valorização da Educação Física em todos os ciclos de ensino e do Desporto na

Escola, com a promoção dos programas desenvolvidos pelos próprios estabelecimentos de ensino em

articulação com a comunidade local;

 Reforço do Plano de Ação Nacional para a Generalização da Prática Desportiva, no âmbito do Programa

Nacional de Desporto para Todos, valorizando fatores como a inclusão, a igualdade, a interioridade e a

canalização dos apoios para as entidades mais desfavorecidas;

 Reforço da formação de treinadores e dirigentes, potenciando a competitividade dos treinadores através

da reformulação da lei que regula o acesso à profissão de treinador de desporto e a melhoria da

capacidade de resposta dos clubes e associações de base local através da implementação do Programa

de Capacitação de Dirigentes (Clube Top);

 Consolidação da aposta no combate pela verdade no desporto, dando corpo aos trabalhos já

desenvolvidos no sequência da celebração, em março de 2018, entre a Procuradoria-Geral da República,

a Polícia Judiciária, o Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, o Instituto do Turismo de Portugal,

IP, e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de um Memorando de Entendimento que tem por objeto a

cooperação com vista à criação, operacionalização e manutenção de uma plataforma nacional destinada,

especialmente, ao tratamento da manipulação de competições desportivas, no quadro das obrigações

decorrentes da Convenção do Conselho da Europa sobre Manipulação de Competições Desportivas;

 Continuação da promoção da dimensão internacional do desporto português e do reforço da cooperação

com os países da CPLP, Ibero-Americanos e da UE, potenciando-se o êxito das nossas Seleções e

representações nacionais, bem como a organização em Portugal de grandes eventos desportivos.

2. Análise Orçamental

A despesa total consolidada no programa orçamental PO11 ascende, em 2019, a 6421,3 milhões de euros,

o que compara com o montante de 6173,1 milhões de euros de 2018, representando um crescimento de 4%

face ao Orçamento do 2018, justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem

4,5% e das outras despesas correntes de funcionamento, em 4,4%.

Por sua vez, a despesa efetiva consolidada do orçamento inicial de 2019 é de 6304,2 milhões de euros

que, relativamente ao montante de 6118,3 milhões de euros referente ao Orçamento do 2018, significa um

aumento de 3%.

De referir que, no decurso da execução orçamental de 2019, acrescerá um reforço significativo ao

programa proveniente da dotação específica para efeitos de descongelamento de carreiras.