O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 27 de outubro de 2018 II Série-A — Número 20

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Proposta de lei n.º 156/XIII/4.ª (Aprova o Orçamento do

Estado para 2019): — Relatório final da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, contendo os pareceres das diversas comissões especializadas, da Unidade Técnica de Apoio

Orçamental (UTAO), do Conselho das Finanças Públicas,

das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Páginas Relacionadas
Página 0081:
27 DE OUTUBRO DE 2018 81 4 – A apreciação na especialidade no âmbito das matérias a
Pág.Página 81
Página 0082:
II SÉRIE-A — NÚMERO 20 82 1. Nota introdutória O
Pág.Página 82
Página 0083:
27 DE OUTUBRO DE 2018 83 2. Inovação De acordo com o referido no Relatório d
Pág.Página 83
Página 0084:
II SÉRIE-A — NÚMERO 20 84 iniciativas/projetos de investimento com po
Pág.Página 84
Página 0085:
27 DE OUTUBRO DE 2018 85 A despesa total consolidada do programa evidencia u
Pág.Página 85
Página 0086:
II SÉRIE-A — NÚMERO 20 86 Da despesa total efetiva consolidada inscri
Pág.Página 86
Página 0087:
27 DE OUTUBRO DE 2018 87 O orçamento da despesa do Programa Economia encontr
Pág.Página 87
Página 0088:
II SÉRIE-A — NÚMERO 20 88 Nesta base continuarão a ser aprofundadas a
Pág.Página 88
Página 0089:
27 DE OUTUBRO DE 2018 89 A despesa do Programa assenta sobretudo nas
Pág.Página 89
Página 0090:
II SÉRIE-A — NÚMERO 20 90 A despesa total consolidada n
Pág.Página 90
Página 0091:
27 DE OUTUBRO DE 2018 91 contratos de parcerias público privada rodoviárias, bem co
Pág.Página 91
Página 0092:
II SÉRIE-A — NÚMERO 20 92 permitir que as empresas de transportes púb
Pág.Página 92
Página 0093:
27 DE OUTUBRO DE 2018 93 A despesa total consolidada do Programa tem origem
Pág.Página 93
Página 0094:
II SÉRIE-A — NÚMERO 20 94 A despesa total do subsector dos Serviços e
Pág.Página 94
Página 0095:
27 DE OUTUBRO DE 2018 95 3. Outras medidas da Proposta de Lei
Pág.Página 95
Página 0096:
II SÉRIE-A — NÚMERO 20 96 dos automóveis com motores híbridos, dos ve
Pág.Página 96
Página 0097:
27 DE OUTUBRO DE 2018 97 O Deputado autor do parecer, Duarte Alves — O Presi
Pág.Página 97