27 DE OUTUBRO DE 2018

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D)

Quanto às Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia

As transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia refletem, do lado da despesa, a

contribuição de Portugal em Recursos Próprios para o Orçamento Geral da UE e, do lado da receita, o

recebimento das comparticipações da UE no cofinanciamento de projetos apoiados por fundos europeus.

No quadro seguinte estão indicados os valores relativos aos fluxos financeiros entre Portugal e a UE

registados nos anos de 2016 e 2017, a estimativa para o ano de 2018 e a previsão para o ano de 2019.

Quadro VI.2.1. Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia

(milhões de euros)

Quanto às transferências de Portugal para a União Europeia

Neste contexto, o Relatório do OE 2019 relembra que no atual sistema de financiamento da UE, são três as

principais fontes de receita da União: