27 DE OUTUBRO DE 2018

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A despesa total consolidada do programa evidencia um aumento de 87,1 milhões de euros face à

estimativa de 2018, o que representa uma variação de 4,3%, que resulta essencialmente do aumento da

despesa efetiva do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA).

No que respeita ao subsector Estado, destacam-se as Dotações Específicas, designadamente o IVA

Consignado ao Sector do Turismo, cujo valor se mantém inalterado, assim como o valor da Contribuição

Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) – que se mantém em 2019 dentro do mesmo padrão que em

2018.

A variação positiva na despesa suportada por receitas consignadas (39,2%) deve-se essencialmente à

Direção-Geral de Energia e Geologia, em financiamento nacional, em virtude da alteração do regime de

licenciamento de instalações e linhas elétricas da rede de transporte e de distribuição e licenciamento de

centros electroprodutores, bem como à Estrutura de Missão COMPETE 2020, pela concessão de

financiamento comunitário no âmbito das suas atribuições.

No subsector dos SFA verifica-se um aumento da despesa orçamentada para 2019 no valor de 99,3

milhões de euros, relativamente à estimativa de 2018.