27 DE OUTUBRO DE 2018

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contratos de parcerias público privada rodoviárias, bem como o investimento em material circulante por parte

da CP.

Ao nível da despesa corrente, é de salientar, no seu conjunto, o peso da aquisição de bens e serviços

correntes, as despesas com o pessoal e aos encargos financeiros, que representam 24,2% do total do

Programa, totalizando 1214,2 milhões de euros, igualmente, com maior incidência nas EPR.

Excluindo a medida relativa às Parcerias Público-Privadas, da responsabilidade da Infraestruturas de

Portugal, SA, o Orçamento da despesa do Programa apresenta maior expressão nas medidas relativas aos

Transportes Ferroviários e Transportes Rodoviários, as quais atingem, no conjunto, 43,8% da despesa

prevista por via das EPR.

2.3 AMBIENTE

I) Políticas sectoriais

Este ministério detém na sua tutela a matéria dos Transportes e mobilidade urbana, que converge com as

competências da Comissão de Economia, Inovação e Obras Pública, pelo que se justifica elaborar uma breve

avaliação das medidas associadas a esta matéria.

Transportes e mobilidade urbana

O Governo considera que o ano de 2019 será determinante para o investimento no sector, de maneira a