8 DE JANEIRO DE 2019

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presença, na cadeia alimentar, de produtos geneticamente modificadas em animais alimentados com essas

culturas.

PIGNATARO, Laura – La politique de l'Union Européenne en matière d'OGM. Revue du droit de l'Union

Européenne. Paris. ISSN 1155-4274. N.º 3 (2011), p. 361-380. Cota: RE-200.

Resumo: Neste artigo, após definir com brevidade o conceito de organismo geneticamente modificado, as

condições para a aceitação e os procedimentos para a sua autorização e introdução na União Europeia, a autora

faz uma análise do quadro regulamentar aplicável no âmbito da UE e as iniciativas legislativas, em curso, que

visam a sua alteração.

LE PUILL, Gérard – Nourrir neuf milliards d'humains. La pensée. Paris. ISSN 0031-4773. N.º 376 (oct.-déc.

2013), p. 31-41. Cota: RE-87.

Resumo: Neste artigo o autor, Gérard Le Puill, aborda a capacidade que o planeta terá, num prazo de 40

anos, de alimentar nove mil milhões de pessoas com recurso a técnicas de agricultura ecológica.

SEMINÁRIO do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Nanotecnologias e o. g. m.: ciência,

ética e sociedade. Coleção Bioética. Lisboa. ISBN 978-9728368-30-2. N.º 12 (2011), 94 p. Cota: RP-718.

Resumo: No âmbito destes seminário destacamos a comunicação de Pere Puigdomènech, com o título

«Ciencia, ética y sociedad : las nuevas tecnologias en agricultura» na qual o autor faz uma análise ética sobre

o uso das novas tecnologias na agricultura, tecnologias essas que têm sido objeto de diferentes estudos,

incluindo um parecer do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas Tecnologias. O autor refere que os efeitos

de agricultura sobre o meio ambiente são bem conhecidos e que poderão pôr em perigo o acesso a alimentos

para as gerações futuras. Seguindo estas ideias a utilização de organismos geneticamente modificados ou a

aplicação de biocombustíveis devem ser discutidos.

Maria Eduarda Gonçalves, no artigo «Entre incertezas e controvérsias: a regulação do O.G.M. na Europa»

analisa os desafios suscitados pelas inovações de base tecnológica cujos impactes são difíceis de avaliar e se

encontram envoltas em controvérsia e contestação social e política. Na Europa (Áustria, Grécia, França,

Alemanha), onde esta controvérsia tem sido mais intensa têm sido evidenciadas as incertezas que envolvem a

avaliação de benefícios e riscos das culturas e alimentos transgénicos.

A autora refere que a União Europeia respondeu a estas incertezas e controvérsias instituindo um sistema

regulador assente, desde 2001, no princípio da precaução. A premissa essencial deste princípio é que a

ausência de prova do risco não deve ser invocada como justificação da omissão de medidas que possam

prevenir a manifestação desse risco, sendo que a legislação aplicável prevê a consulta do público e de grupos

de interesse na fase da avaliação dos processos de licenciamento de OGM., mas esta consulta não tem tido

expressão efetiva e a prática mostra que os cidadãos são encarados como meros consumidores numa relação

de mercado.

Destaque ainda para a comunicação de Paula Cruz de Carvalho, «Organismos geneticamente modificados

na agricultura» segundo a qual na procura por novas características, melhor adaptação aos diferentes ambientes

agrícolas, maior resistência a pragas e doenças, maior produtividade por unidade de solo arável, os

investigadores, através de um longo e evolutivo trabalho de melhoramento vegetal, têm vindo ao longo dos

tempos a obter uma extensa gama de diferentes variedades das espécies vegetais utilizadas na agricultura, em

particular para benefício do agricultor e do consumidor e, em geral para um mais eficiente uso dos recursos

naturais disponíveis.

TRUNINGER, Mónica; FERREIRA, José Gomes – Consumo, alimentação e OGM. In Ambiente, alterações

climáticas, alimentação e energia: a opinião dos portugueses. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2014.

(Observatórios ICS; 1). ISBN 978-972-671-335-7. p. 199-245. Cota: 52 – 217/2015.

Resumo: A obra em apreço «apresenta um panorama da evolução da opinião pública em Portugal sobre

questões de ambiente, consumo e energia nas últimas décadas. A enquadrar cada tema analisam-se as

principais políticas entretanto lançadas às escalas europeia e nacional.

As acentuadas e rápidas mudanças ocorridas no País desde 1986 constituem um pano de fundo essencial

para compreender muito do que se passa e pensa atualmente neste domínio. Da energia à mobilidade urbana,