22 DE FEVEREIRO DE 2019

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Em 2015, em termos globais, encontrávamo-nos em 27.º lugar na lista de países com maior número de

emigrantes, sendo que, em proporção da população do país de origem, éramos o 12.º País do mundo e o 2.º da

Europa com mais emigrantes, com uma taxa de emigração de 22,3%, o que corresponde a 2,3 milhões de

portugueses espalhados pelo mundo.

Relativamente ao destino dos emigrantes portugueses, o seu destino preferido passou a ser o continente

europeu. Fazendo uma análise comparativa entre a percentagem de emigrantes portugueses a escolherem

como destino outros países europeus, nota-se que, entre 1960 e 2015, houve um aumento de 16% para 62%.

Com base nesse relatório, os principais destinos dos nossos emigrantes são o Reino Unido, França, Suíça e

Alemanha, sendo que esta tendência atinge o seu pináculo no Luxemburgo, no qual, em 2011, 30% da

população emigrante era portuguesa, representando 12% da população total residente. Refira-se igualmente

que, em 2017, Portugal registava a terceira maior população emigrante na Suíça, com cerca de 266 mil

portugueses, representando assim 12,5% do total da população estrangeira na Suíça e a terceira maior em

França.

No que toca, em particular, às gerações mais jovens, um dos principais estímulos da migração atual deve-se

à procura por formação académica, resultando num aumento de estudantes deslocados do seu país que, apesar

de inicialmente acreditarem que se trata apenas de uma experiência temporária, acabam por se integrar num

estilo de vida diferente, optando por não regressar ao seu país de origem.

Segundo o International Organization for Migration’s Global Migration Data Analysis Centre, entre 2011 e

2016, o número de estudantes internacionais cresceu de 3 961 200 para 4 854 346 estudantes, respetivamente

– ou seja, em apenas 5 anos o número de estudantes internacionais aumentou em quase 1 milhão. Com a

passagem do tempo pode crescer um sentimento de inexistência de raízes na atual geração de jovens, pela

divergência que o rumo das suas vidas levou versus a sua família e amigos, diminuindo progressivamente o

vínculo ao país de origem. Por outro lado, podem ser também os laços afetivos – com a rede familiar e de

amizades – que motivam o regresso, pelo que é importante considerarmos as migrações tendo em conta as

redes no país de origem.

Face a este potencial problema de desenraizamento, a solução poderá passar por regressar ao país de

origem de forma planeada e/ou progressiva. Na verdade, voltar para casa pode não ser fácil e, de facto, pode

ser percebido como «começar tudo de novo». Importa aqui também realçar que as condições económicas,

sociais e de acesso ao mercado de trabalho no país de origem podem dificultar, ou não, o regresso para o jovem.

No entanto, existem várias abordagens para tornar esta transição mais positiva, nomeadamente através de:

1) Uma preparação para a mudança e um planeamento com antecedência;

2) O contacto com um mentor no país natal que auxilie com os preparativos do regresso;

3) A comunicação com pessoas que estejam a viver a mesma experiência no exterior.

Motivos como a baixa remuneração do trabalho, a burocracia e a elevada carga fiscal são fatores que

contribuem fortemente para desincentivar a criação e a manutenção de negócios em Portugal, levando a que os

portugueses, principalmente os mais jovens, sejam tentados a emigrar e aproveitar ambientes e jurisdições mais

favoráveis às empresas. Esta realidade tem levado a que pessoas com elevadas qualificações emigrem,

resultando numa perda de capital humano significativa, com resultados significativamente negativos em termos

sociais e económicos.

Posto isto, impõe-se considerar políticas tendentes à retenção de jovens, dando-lhes possibilidades de obter

em Portugal os conhecimentos, experiências e sucesso que hoje procuram no estrangeiro, bem como políticas

destinadas à captação dos emigrantes, mormente dos portugueses, para que os mesmos regressem a casa.

Nesta área o Instituto do Emprego e Formação Profissional IP (IEFP), atendendo à sua natureza e missão de

promoção da criação de emprego e de melhoria das condições e qualidade do trabalho, deve representar um

papel fulcral no desenvolvimento do jovem.

Assim, relevando o acima referido e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata vem propor que a Assembleia da República recomende ao

Governo que:

● Promova a criação de programa de mentoria para jovens, em estreita ligação com o IEFP, com as

autarquias, com as autoridades regionais e com os consulados portugueses no estrangeiro, nomeadamente

através de um programa de voluntários que inclua pessoas de reconhecido mérito nas áreas de interesse do

jovem, permitindo a transmissão de conhecimento, o fomento de redes profissional e a valorização pessoal e