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II SÉRIE-A — NÚMERO 62

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profissional dos jovens trabalhadores e empreendedores.

Assembleia da República, 21 de fevereiro de 2019.

Os Deputados do PSD: Margarida Balseiro Lopes — Laura Monteiro Magalhães — Cristóvão Simão Ribeiro

— Bruno Coimbra — Joana Barata Lopes — José Cesário — Carlos Alberto Gonçalves — Carlos Páscoa

Gonçalves.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2009/XIII/4.ª

RECOMENDA AO GOVERNO A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM NACIONAL DA EMIGRAÇÃO E DAS

COMUNIDADES PORTUGUESAS

Exposição de motivos

A emigração que ocorre, atualmente, é diferente da existente durante a década de 60 e seguintes, sendo

que, as razões que levam à saída do país, hoje em dia, são cada vez mais diversas e complexas, até dentro da

mesma geração.

Por exemplo, o fenómeno da saída em massa de pessoas portuguesas com altos níveis de escolarização é

discutível. Isto porque, apesar de termos muitos jovens qualificados a sair do país, em simultâneo, o acesso ao

ensino superior nos últimos anos aumentou substancialmente, pelo que é normal que existam mais emigrantes

qualificados a abandonar Portugal. A nível de mercado de trabalho, existiu uma atualização das exigências

requeridas que se coaduna a esta nova realidade de qualificação. Contudo, o mercado nacional continua a ser

escasso, por em algumas áreas ainda não se encontrar uma imediata aplicação das suas competências, ou por

existir uma saturação, no caso de alguns setores, resultando, portanto, na emigração de jovens muito

qualificados.

Não sabendo exatamente o que leva os jovens a emigrar, e não obstante não se pretender diabolizar a

emigração jovem – não só porque em muitos casos é voluntária, como pela sua crescente inevitabilidade num

mundo globalizado – não se pode desprezar as consequências, para o País, da falta de aproveitamento da

qualificação dos jovens formados, nos dias de hoje.

É óbvio que tanto o combate à emigração forçada, como o acompanhamento dos emigrantes voluntários, só

pode ser eficaz se for delineado com base num conhecimento profundo das realidades e das motivações de

quem abandona Portugal.

O caminho para que, em Portugal, a emigração jovem seja, de facto, uma opção livre, em vez de uma

necessidade inevitável, já começou a ser percorrido, mas é imperativo continuar a avançar, até porque uma

grande parte dos jovens emigrantes portugueses desconhece as medidas já implementadas de incentivo ao

regresso ao País.

Embora existam diversos dados acerca dos fluxos migratórios de e para Portugal, existem poucos estudos e

dados sistematizados sobre o que entendem, experienciam e procuram os jovens emigrantes.

Apesar da pouca informação disponível, é possível identificar alguns fatores que influenciam a decisão de

não regressar:

● Baixos salários praticados em Portugal na profissão desenvolvida;

● Poucas oportunidades de carreira e de emprego na área de experiência;

● Burocracia excessiva e ineficiência das organizações;

● Instabilidade económica;

● Escassez de recursos financeiros e oportunidades para iniciar negócios, entre outros.

Dada a diversidade de motivos, não basta uma solução única, mas é necessário a existência de soluções