16 DE ABRIL DE 2019

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Article II

Le présent Protocole entrera en vigueur lorsque toutes les Parties au Traité de l'Atlantique Nord auront

notifié leur approbation au Gouvernement des Etats-Unis d'Amérique. Le Gouvernement des Etats-Unis

d'Amérique informera toutes les Parties au Traité de l'Atlantique Nord de la date de réception de chacune de

ces notifications et de la date d'entrée en vigueur du présent Protocole.

Article III

Le présent Protocole, dont les textes en français et anglais font également foi, sera déposé dans les

archives du Gouvernement des Etats-Unis d'Amérique. Des copies certifiées conformes seront transmises par

celui-ci aux Gouvernements de toutes les autres Parties au Traité de l'Atlantique Nord.

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(V. fecho e assinaturas no documento original)

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PROTOCOLO AO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE

SOBRE A ADESÃO DA REPÚBLICA DA MACEDÓNIA DO NORTE

As Partes no Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington, em 4 de abril de 1949,

Convencidas de que a adesão da República da Macedónia do Norte ao Tratado do Atlântico Norte irá

reforçar a segurança na área do Atlântico Norte,

Acordam no seguinte:

Artigo I

Após a entrada em vigor deste Protocolo, o Secretário-Geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte

enviará, em nome de todas as Partes, ao Governo da República da Macedónia do Norte um convite para

aderir ao Tratado do Atlântico Norte. Em conformidade com o artigo 10.º do Tratado, a República da

Macedónia do Norte tornar-se-á Parte na data em que depositar o seu instrumento de adesão junto do

Governo dos Estados Unidos da América.

Artigo II

O presente Protocolo entrará em vigor quando cada uma das Partes no Tratado do Atlântico Norte notificar

o Governo dos Estados Unidos da América da sua aceitação. O Governo dos Estados Unidos da América

informará todas as Partes no Tratado do Atlântico Norte da data de receção da cada uma dessas notificações

e da data da entrada em vigor do presente Protocolo.

Artigo III

O presente Protocolo, cujos textos em Inglês e Francês fazem igualmente fé, será depositado nos arquivos

do Governo dos Estados Unidos da América. As cópias devidamente autenticadas do Protocolo serão

transmitidas por esse Governo aos Governos de todas as Partes no Tratado do Atlântico Norte.

Em fé do que, os plenipotenciários abaixo assinados, assinaram o presente Protocolo.

Assinado em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019.

Pela República da Albânia:

Pelo Reino da Bélgica:

Pela República da Bulgária:

Pelo Canadá:

Pela República da Croácia:

Pela República Checa:

Pelo Reino da Dinamarca:

Pela República da Estónia: