Debates Parlamentares - Diário 088, p. 2 (2019-04-16)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 88

— Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIII/2.ª. N.º 1165/XIII/3.ª (Recomenda ao Governo a revisão dos trâmites da Convenção de Albufeira): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIII/2.ª. N.º 2106/XIII/4.ª (Deslocação do Presidente da República a Nápoles): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 2114/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de Investimento nas Farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. N.º 2115/XIII/4.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, «Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)». N.º 2116/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que se uniformize o sistema de avaliação docente no ensino superior salvaguardando o princípio do tratamento mais favorável. N.º 2117/XIII/4.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária. N.º 2118/XIII/4.ª (PCP) — Programa Extraordinário de Apoio à Região Autónoma da Madeira de Promoção de Habitação.

N.º 2119/XIII/4.ª (Os Verdes) — Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, «Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)». N.º 2120/XIII/4.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade entre 17 de abril e 14 de maio de 2019. N.º 2121/XIII/4.ª (BE) — Manutenção e reparação da Estrada Nacional/Estrada Regional 123, Estrada Regional 266 e Viaduto de Luzianes-Gare no concelho de Odemira. N.º 2122/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a expansão da rede de Metropolitano de Lisboa. N.º 2123/XIII/4.ª (PCP) — Pela viabilidade da empresa, salvaguarda de todos os postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da DURA Automotive Portuguesa, L.da (Guarda). Propostas de Resolução (n.os 91 e 92/XIII/4.ª): N.º 91/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019. N.º 92/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República da Coreia, assinado em Seul, em 25 de maio de 2018.

II SÉRIE-A — NÚMERO 88 2 — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIII/2.ª. N.º 1165/XIII/3.ª (Recomenda ao Governo a revisão dos trâmites da Convenção de Albufeira): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIII/2.ª. N.º 2106/XIII/4.ª (Deslocação do Presidente da República a Nápoles): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 2114/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de Investimento nas Farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. N.º 2115/XIII/4.ª (PCP) — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, «Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)». N.º 2116/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que se uniformize o sistema de avaliação docente no ensino superior salvaguardando o princípio do tratamento mais favorável. N.º 2117/XIII/4.ª (BE) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária. N.º 2118/XIII/4.ª (PCP) — Programa Extraordinário de Apoio à Região Autónoma da Madeira de Promoção de Habitação. N.º 2119/XIII/4.ª (Os Verdes) — Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, «Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)». N.º 2120/XIII/4.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade entre 17 de abril e 14 de maio de 2019. N.º 2121/XIII/4.ª (BE) — Manutenção e reparação da Estrada Nacional/Estrada Regional 123, Estrada Regional 266 e Viaduto de Luzianes-Gare no concelho de Odemira. N.º 2122/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a expansão da rede de Metropolitano de Lisboa. N.º 2123/XIII/4.ª (PCP) — Pela viabilidade da empresa, salvaguarda de todos os postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da DURA Automotive Portuguesa, L.da (Guarda). Propostas de Resolução (n.os 91 e 92/XIII/4.ª): N.º 91/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019. N.º 92/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República da Coreia, assinado em Seul, em 25 de maio de 2018.

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