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II SÉRIE-A — NÚMERO 89

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A comparação entre os dois grandes programas de investimento público que estão em equação – F

2020+PNI 2030 versus PFN 2040 – permite concluir que este último corresponde a uma intervenção muito mais

profunda em toda a RFN, com uma dimensão equivalente a +1499 km (+23,6%) face a toda a rede objeto de

intervenção por parte do Ferrovia 2020 e do PNI 2030.

Em termos de esforço financeiro com os investimentos dos respetivos programas assinala-se que o F

2020+PNI 2030 equivale a um investimento média anual de 376 M€ entre 2018-2030 (13 anos), enquanto que

o PFN 2040 corresponde a uma estimativa média anual de 356 M€ para um período de 20 anos (2023-2043)6.

Por outro lado, admitindo ser expectável que os valores de comparticipação comunitária para esta tipologia

de investimentos no desenvolvimento da ferrovia possam atingir, pelo menos, 65% do total, isso fará com que o

esforço nacional para a execução dos programas terá a seguinte distribuição:

Para efeitos comparativos introduziu-se uma coluna referente à contabilização dos investimentos ferroviários

ocorridos na primeira década do século com a ex-REFER. Considerando o esforço nacional anual dos três

grandes conjuntos de investimentos, verifica-se que, admitindo uma distribuição linear ao longo do tempo, a

década mais exigente em matéria de investimentos será a próxima década (2030), a qual concentra não apenas

os investimentos do F 2020 e PNI 2030, como uma parte dos investimentos do PFN 2040. Isto porque,

designadamente, os investimentos relacionados com a conclusão do Corredor Atlântico da RTE-T,

designadamente a conclusão da nova Linha de Altas Prestações Lisboa-Porto e a Terceira Travessia do Tejo

Ferroviária até 2030. A estimativa de investimento para a execução destes dois projetos de enorme relevância

para a RTE-T é de cerca de €3000 Milhões. Como a conclusão da RTE-T deve ser alcançada até 2030, isso

impõe que a programação do PFN 2040 inclua a realização desses investimentos, o que equivale grosso modo

a mobilizar cerca de 1/3 da verba do PFN para ser executada até essa data limite e o restante 2/3 na década

seguinte.

Nesse cenário, obter-se-ia para a primeira década do PFN, os seguintes resultados:

Admitindo uma taxa de comparticipação nacional de 35% nos investimentos, tal equivaleria a um esforço

orçamental anual entre 2020-2030 de €132+€95=€227M. Esta verba será apenas +16% do que o esforço anual

de investimento realizado pela ex-REFER entre 2001-2010.

15. As necessidades de financiamento dos investimentos incluídos no PFN poderão ser satisfeitas recorrendo

à canalização de uma parte das verbas coletadas pela Contribuição do Serviço Rodoviário7, que é parte

6 Considera-se o período de 2023-2043 por ser esse o período efetivo de despesa a considerar para execução do PFN porque se perspetiva que a execução financeira do F2020 apenas se conclua em 2023. 7 A CSR, em 2018, correspondeu a 11 cts/l no gasóleo rodoviário e 8,7 cts/l na gasolina.

Esforço Nacional de Investimento para Realização dos Planos FerroviáriosInvestimentos Ferroviários Unidade REFER (2001-2010) F2020+PNI2030 PFN2040

Anos de Execução Ano 10 2018-2030 20

Investimento Total € Milhões 4 350 4 894 8 196

Investimento Total/Ano € Milhões 435 376 356

Investimento Total Nacional € Milhões 1 958 1 713 2 869

Comparticipação Nacional/Ano € Milhões 196 132 125

Fonte: INE (Refer), F2020, PNI2030, PFN 2040

Esforço Nacional de Investimento para Realização dos Planos FerroviáriosInvestimentos Ferroviários Unidade REFER (2001-2010) F2020+PNI2030 PFN2020-2030

Anos de Execução Ano 10 2018-2030 10

Investimento Total € Milhões 4 350 4 894 2 705

Investimento Total/Ano € Milhões 435 376 270

Investimento Total Nacional € Milhões 1 958 1 713 947

Comparticipação Nacional/Ano € Milhões 196 132 95

Fonte: INE (Refer), F2020, PNI2030, PFN 2040