17 DE ABRIL DE 2019

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integrante do ISP. Segundo dados recolhidos pela DGEG, entre novembro 2017/outubro 2018, a CSR

representou cerca de 600 M€ da receita do ISP (20% do total). Considerando que o investimento ferroviário vai

permitir reduzir os encargos globais da economia portuguesas com as emissões de carbono, entende-se ser

justificável a afetação de parte dessa verba ao investimento ferroviário.

Por outro lado, constituirá igualmente verba que pode ser afeta ao investimento a que resulta da taxa de

utilização das infraestruturas ferroviárias, a qual, em 20188, terá sido cerca de 80 M€. Com o aumento da rede

ferroviária em exploração e das composições ferroviárias em circulação será expectável que o montante das

taxas coletadas venha a duplicar na próxima década relativamente a 2018.

16. O diagrama comparativo da futura RFN/2040 face a 2018 será o seguinte:

17. Por tipologia de rede, a listagem completa de todas as intervenções que fazem parte dos programas de

investimentos do F 2020, PNI 2030 e PFN 2040 encontram-se em anexo.

Mas tendo por referência o diagrama da futura RFN 2040, detalham-se seguidamente, por classe de rede,

as principais alterações introduzidas pelo PFN 2040 (assinaladas a cores vermelho e azul/traço fino ou grosso),

e que se acrescentam às consideradas no F 2020 e PNI 2030:

i) Rede Principal

a. Corredor Litoral Norte-Sul/Nova Linha de Altas Prestações (inclui novo percurso na Zona Centro);

b. Terceira Travessia do Tejo Ferroviária;

c. Linha do Minho – Duplicação do troço Nine-Viana do Castelo;

d. Corredor Internacional Norte – Duplicação da Linha Aveiro-Viseu-Mangualde-Guarda-Vilar Formoso-

Salamanca;

e. Corredor Internacional Sul – Duplicação da Linha Sines/Lisboa-Poceirão-Évora-Elvas-Caia;

8 Valor estimado.