II SÉRIE-A — NÚMERO 95

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– face à situação calamitosa de Moçambique, cujas campanhas solidárias telefónicas de angariação de

fundos ainda estão a decorrer, aplique integralmente o montante equivalente à receita de IVA gerada por

aquelas campanhas telefónicas em medidas de apoio às vítimas e recuperação das zonas afetadas na

sequência da tragédia da passagem do Idai em Moçambique.

Assembleia da República, 2 de maio de 2019.

Os Deputados do PSD: Fernando Negrão — Rubina Berardo — Liliana Silva — António Leitão Amaro —

Carlos Alberto Gonçalves — Ângela Guerra — Carlos Páscoa Gonçalves — José Cesário — Paula Teixeira da

Cruz — Paulo Neves — Ricardo Baptista Leite — Rui Silva — Sérgio Azevedo.

(4) Texto inicial substituído a pedido do autor da iniciativa em 2 de maio de 2019 [Vide DAR II Série-A n.º 84(2019.04.05)]

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2139/XIII/4.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL SOBRE A

ANEMIA

A Organização Mundial de Saúde define a Anemia como a condição em que a hemoglobina é inferior a 13

g/dl nos homens e de 12 g/dl nas mulheres. E, no caso das mulheres grávidas a hemoglobina apresenta

valores ainda mais baixos. Esta doença pode ser adquirida ou hereditária. Ou seja, a anemia pode resultar,

entre outros, de défices nutricionais (ferro, vitamina B12, ácido fólico), alterações genéticas (talassemia),

perdas hemáticas.

De acordo com a Direção-Geral de Saúde (DGS), são sintomas da anemia a «palidez, astenia, palpitações

e dispneia» assim como «a atrofia das faneras, alterações de termogénese, do mecanismo da tiroideia,

irritabilidade, distonia neurogénica, fraqueza muscular, síndroma das pernas irrequietas, pica e pagofagia», os

quais decorrem da «diminuição de atividade das enzimas dependentes do ferro».

A DGS refere ainda que são causas para a deficiência de ferro e de anemia ferropénica as decorrentes do

«aumento de necessidades», «aumento de perdas», «diminuição do aporte» e «diminuição de absorção».

Em termos de causas derivadas do aumento de necessidades constam o crescimento, a menstruação, a

gravidez/lactação/multiparidade. Nas de aumento de perdas, encontram-se causas ginecológicas, hemorragia

gastrointestinal, pós-cirurgia sangrativa, hematúria, parasitas intestinais, hemólise intravascular:

hemoglobinúria de sangue paroxística noturna, dádiva regular de sangue e exercício físico violento. Por seu

lado, as causas com origem na diminuição do aporte estão associadas à dieta vegetariana, dieta inapropriada,

alcoolismo e à população idosa. E, nas de diminuição de absorção resultam da dieta, patologia gastrointestinal

(gastrite crónica, linfoma gástrico, doença celíaca, doença de Crohn, Hellicabacter Pylori), medicação

antiacidez gástrica, gastrectomia/ by-pass intestinal e inibidores bomba protões.

A anemia pode ser diagnosticada em qualquer fase do ciclo de vida do indivíduo, todavia, é muito comum

nas mulheres e nas crianças.

A anemia é tida como um problema de saúde pública atingindo segundo a Organização Mundial da Saúde

cerca de 25% da população mundial, e em Portugal cerca de 15%. Porém, o estudo EMPIRE (estudo

epidemiológico para determinação da prevalência da anemia e do défice de ferro na população portuguesa

adulta) revelou que cerca de 20% da população sofre deste problema de saúde. Este valor é superior ao

estimado pela OMS e evidencia que 1 em 5 portugueses sofre de anemia.

O estudo EMPIRE revelou ainda que 84% dos participantes desconhecia ter anemia e somente 2% estava