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3 DE MAIO DE 2019

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a receber tratamento.

Estes números devem alertar-nos e convocar-nos para a necessidade de serem tomadas medidas

urgentes para se intervir de uma forma sistemática e oportuna neste problema. Concorrem também para a

necessidade de ser feita essa intervenção sistemática dados os impactos muito significativos da doença, quer

ao nível social quer ao nível económico.

Relativamente aos impactos sociais, há um grande comprometimento da qualidade de vida, da

disponibilidade mental e física, e, no caso de não ser tratada, a anemia pode até levar ao agravamento de

outros problemas de saúde, como é o caso da insuficiência cardíaca.

Em face da situação portuguesa, a Direção-Geral de Saúde emitiu em 2013 uma norma de orientação

clínica relativa à abordagem, diagnóstico e tratamento da ferropénia no adulto, a qual foi atualizada em 2015.

Pese embora a existência da norma, a realidade, suportada por estudos levados a cabo em Portugal, como

o que foi realizado pelo Anemia Working Group Portugal, evidencia que há ainda muito para fazer,

nomeadamente, desenvolver e/ou ajustar estratégias para a prevenção do desenvolvimento de anemia

principalmente nos grupos de maior risco, como são as mulheres, grávidas, idosos e pessoas com baixos

rendimentos.

O PCP não pode ficar indiferente a esta problemática e tratando-se de um problema de saúde pública deve

ser encarado e integrado na política de saúde pública e, por isso, deve ser instituída a prática do diagnóstico

precoce e do acompanhamento médico e terapêutico adequado.

Neste sentido, o PCP apresenta o projeto de resolução que recomenda ao Governo que estude a criação

de uma estratégia nacional sobre a anemia. Estratégia que deve versar na prevenção, no diagnóstico e no

tratamento.

Pelo exposto, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do

Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem que a Assembleia da República adote a

seguinte resolução:

Resolução

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao

Governo que:

1 – Elabore uma estratégia nacional para a anemia que integrada no quadro das políticas de promoção da

saúde e prevenção da doença, incluindo linhas de intervenção específicas ao nível da educação nutricional,

possibilite o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos doentes com anemia e, de forma especial os

grupos vulneráveis e de riscos.

2 – Para a elaboração da estratégia nacional se envolva a Direção-Geral de Saúde e outros organismos

do Estado e especialistas e sociedades científicas que estudam a anemia.

3 – Dote os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde dos meios humanos, financeiros e

técnicos adequados ao desenvolvimento e implementação da estratégia nacional para a anemia.

Assembleia da República, 3 de maio de 2019.

Os Deputados do PCP: Carla Cruz — João Dias — Paula Santos — Diana Ferreira — Rita Rato — João

Oliveira — António Filipe — Paulo Sá — Jorge Machado — Francisco Lopes — Ana Mesquita — Duarte Alves

— Ângela Moreira — Bruno Dias — Jerónimo de Sousa.

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