II SÉRIE-A — NÚMERO 96

68

O Alentejo alberga 177 mil dos 358 mil hectares de olival do país. Especificamente, na área hidroagrícola do

empreendimento de fins múltiplos do Alqueva inscrevem-se 52 mil destes hectares quando em 2012 eram

apenas 13,4 mil. A quadruplicação da área desta cultura tornou-a na mais importante da área do Alqueva,

representando 59% da área do perímetro de rega.

De acordo com o INE, a produção nacional de azeitona foi de 876 mil toneladas, das quais 602 mil no Alentejo

na campanha de 2017/2018, ou seja, uma região com metade do olival do País produz 69% da azeitona.

Em muitas das novas explorações agrícolas no Alentejo, as oliveiras como as amendoeiras, estão plantadas

formando sebes com densidade superior a 1.500 pés por hectare quando no método tradicional este valor é

inferior a 300. Esta nova forma de produção permite a mecanização total do processo de colheita de forma

contínua, de dia e de noite.

O saldo da balança comercial do azeite é positivo, com o País a exportar mais que importa. O investimento

tem sido crescente com o elevado valor de mercado do produto. 61% dos investidores são nacionais, 35% do

estado espanhol, 1,6% de Inglaterra e os restantes repartidos por Alemanha, Arábia Saudita, Brasil, Chile,

Dinamarca, França, Holanda e Suíça.

Na área do Alqueva, a implantação de amendoal subiu de 975 hectares em 2015 para os 7 mil em 2018.

Atualmente, muitos investidores pretendem apostar mais no regime intensivo e superintensivo de forma a

rentabilizar a maquinaria e a mão-de-obra que se aplica já no olival. A maior parte do investimento no amendoal

provém do estado espanhol (70%) e o restante é nacional.

A Associação Zero aponta já para mais de 200 mil hectares em regime de exploração intensiva e

superintensiva no Baixo Alentejo e mostra-se preocupada com a expansão de perímetros de rega do

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, que entende que não têm em conta os cenários futuros das

alterações climáticas. Os cenários apontam para uma mudança climática para o sudoeste da Península Ibérica,

com subida da temperatura e menor precipitação. Haverá seguramente uma redução das disponibilidades

hídricas, dos caudais e menor recarga dos aquíferos subterrâneos. Acrescenta que «a instalação e exploração

de perímetros de rega estão a ser feitas sem o devido acompanhamento no terreno nem de fiscalização.»

Impactos ambientais negativos

Em março de 2018, várias ONG alertavam para a ameaça dos recursos naturais do sul do País que os

sistemas intensivos e superintensivos representam. O Centro de Estudos da Avifauna Ibérica (CEAI), a Liga

para a Proteção da Natureza (LPN), a Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) e a

Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) difundiram uma tomada de posição conjunta para

denunciar os projetos de cultura intensiva em extensas propriedades agrícolas, por grandes grupos económicos,

adquiridas a preços inflacionados que inviabilizam a sua rentabilização com base na agricultura convencional.

Com efeito, os sistemas intensivos e superintensivos apresentam grande produtividade, mas degradam

rapidamente os recursos naturais, com destruição de biodiversidade, muitas vezes acompanhada de elevados

níveis de erosão e contaminação do solo e recursos hídricos. O risco de dano ambiental é muito elevado em

consequência do elevado consumo de fatores de produção, nomeadamente adubos e pesticidas, da grande

exposição dos elementos naturais mais suscetíveis, mas também da extensão territorial que estes sistemas

podem atingir. Assim, para redução do risco, é urgente, além de limitar a sua expansão, a tomada de três tipos

de medidas: implementação de áreas e infraestruturas tamponizantes mínimas (bufferzones), que garantam a

proteção entre as áreas de cultivo e os elementos a proteger (linhas de água, vias públicas, habitações, etc.);

implementação de rede de infraestruturas ecológicas de qualidade, que através de processos ecológicos

possibilite reduzir o consumo de inputs (pesticidas, adubos, energia, etc.); garantir que as áreas implementadas

e a implementar têm planeamento e gestão adequados às condições locais.

Segundo a Organização Internacional de Luta Biológica e Proteção Integrada – Secção Regional Oeste

Paleártica (OILBsrop) as infraestruturas ecológicas de suporte à biodiversidade funcional para a prática agrícola

devem ocupar um mínimo de 5%, sendo a proporção ótima de 15%. Para desempenhar as suas funções, estas

infraestruturas necessitam ser instaladas e geridas de forma adequada.

Este caminho assume especial urgência com as atuais projeções e impactos previsíveis das alterações

climáticas, contribuindo para a mitigação e adaptação dos sistemas agrários a uma nova realidade, onde os

eventos extremos serão mais severos e frequentes e as condições para o surgimento de pragas e doenças