8 DE MAIO DE 2019

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estão a alterar-se. É necessário promover a resiliência dos sistemas agrários e garantir níveis de produção

adequados para as populações. É também importante colocar limites aos consumos de água e à expansão dos

sistemas de regadio.

O projeto Lucinda – Land Care in Desertification Affected áreas, lançou um conjunto de fascículos para o

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas que abordam as várias temáticas relativas à desertificação e

degradação do solo. No fascículo C3 tratam da questão da Produção Agrícola Intensiva de Regadio, conforme

a desenvolvida nestas culturas. Neste documento pode ler-se que a «A água é um recurso crítico nas regiões

Mediterrâneas semiáridas, um fator que (em termos de quantidade e qualidade) limita a atividade agrícola. A

disponibilidade de água é uma enorme preocupação, fundamental para todos os países, especialmente para

aqueles que sofrem condições áridas, semiáridas ou sub-húmidas, secas e são ameaçadas pela desertificação.

Nestas áreas as questões hídricas causam preocupação, discussão e conflitos entre os utilizadores. A

agricultura é o uso que mais procura de água exige no Mundo inteiro (70% de uso deste recurso), sendo uma

percentagem ainda maior nos países em desenvolvimento (95%). Nos países Mediterrâneos usa‐se 75‐80% dos

recursos hídricos. Existe uma forte distribuição regional da procura de água para rega. As 41 regiões europeias

(de um total de 332) que apresentam o maior consumo de água para fins agrícolas (mais de 500 milhões m³/ano)

estão localizadas no Sul da Europa. A água é essencial para assegurar segurança alimentar em muitos países.»

É, portanto, responsabilidade de um Governo garantir que estes conflitos não se aprofundam e que a gestão da

água em tempos de alterações climáticas é feita tendo em conta o bem-comum, contendo o extrativismo e a

degradação da água e da disponibilidade hídrica, combatendo a desertificação e degradação dos solos.

É de acrescentar que, recentemente, a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA)

começou a notificar todos os agricultores que têm as suas explorações fora dos blocos de rega do

empreendimento do Alqueva de que nestes casos apenas aceitarão propostas para a «instalação de culturas

anuais», como é o caso das culturas de melão, trigo, feijão e batata, deixando de fora a autorização de

fornecimento de água a novas culturas permanentes de alto rendimento como o olival, amendoal, vinha e árvores

de fruto. No entanto, a extração de água do Empreendimento do Alqueva mantém-se inalterada no seu perímetro

de rega, o que poderá piorar com a promessa de extensão desta área de regadio. Segundo a própria EDIA, a

área irrigada com culturas intensivas já ultrapassa os 50% dos 120 000 ha sob sua gestão.

Os sistemas de produção intensivo e superintensivo funcionam frequentemente em monocultura e com uma

única variedade, sendo por isso um sistema com reduzida diversidade interespecífica e intraespecífica. São

assim menos capazes de resistir à seca e mais suscetíveis a pragas e doenças. Dado que as áreas cultivadas

em modo tradicional são hoje a maior garantia de preservação varietal com interesse agronómico em todo o

país, mas também para preservação de biodiversidade em geral, é fundamental garantir a salvaguarda destas

áreas e impedir a sua total substituição pelos sistemas mais intensivos.

Ainda no mesmo documento anteriormente referido pode ler-se «De um ponto de vista qualitativo, a

agricultura intensiva forçou um forte processo seletivo de ecótipos vegetais (subespécies, variedades, etc.) na

procura daqueles que são mais produtivos. Tal conduziu a uma perda de biodiversidade que afeta todo o

ecossistema, favorecendo os processos de degradação. A FAO afirma que, no séc. XX, cerca de 75% da

biodiversidade genética do mundo foi perdida». Acrescendo que «À agricultura de regadio encontram‐se

associados importantes processos de degradação como a salinização, sobre exploração dos aquíferos,

contaminação do solo por pesticidas e fertilizantes, erosão do solo e alterações da paisagem.»

Elevada mortalidade de aves

É sabido que em território europeu e em particular no Alentejo, a preservação de biodiversidade e de muitos

serviços de ecossistema dependem largamente da manutenção da agricultura extensiva e com baixos inputs,

sistemas agrícolas que são frequentemente multifuncionais. Na Europa, dois terços das espécies de aves

ameaçadas dependem de habitats agrícolas.

No final do ano passado foi divulgado um relatório da Junta da Andaluzia (estado espanhol) que concluiu que

entre 2017 e 2018 morreram mais de 2,5 milhões de aves em resultado dessa atividade nos olivais intensivos e

superintensivos. Em Portugal, o olival intensivo e superintensivo situa-se em manchas do território que tem uma

avifauna semelhante à da Andaluzia o que leva a inferir que essa prática no País é igualmente lesiva.

Em sequência do relatório, a Organização Não Governamental (ONG) Quercus apelou à proibição da apanha

noturna e mecanizada da azeitona devido à elevada mortalidade que essa prática provoca nas populações de